Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1949,006,2026,"ATA SESSÃO",2026-04-08,"ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.","MESA DIRETORA"
1950,06,2026,INDICAÇÕES,2026-04-06,"A Vereadora infra-firmada, Antônia Daise Gomes de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, a Exma., Sra. Selma Maria Bezerra Gomes, Prefeita Municipal, solicitar a revisão e manutenção da iluminação pública da localidade de Encosta de Baixo, é um pedido dos moradores da localidade pois existem muitas lâmpadas queimadas que dificulta o tráfego dos moradores.","ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO"
1947,005,2026,"ATA SESSÃO",2026-04-01,"ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.","MESA DIRETORA"
1952,003,2026,"PROCESSO CÂMARA",2026-04-01,"Denúncia Por Prática de Atos Incompatíveis com o Decoro Parlamentar.","FRANCISCO LÚCIO SILVESTRE COSTA"
1951,002,2026,"PROCESSO CÂMARA",2026-03-31,"Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições constitucionais e com fundamento no art. 58, § 3º, da Constituição Federal e no art. 63 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vêm, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência a instauração de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (“CPI DA SAÚDE”), pelo que expõem e requerem o seguinte.","2/3 dos Vereadores da Câmara"
1948,02,2026,"PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES",2026-03-30,"EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2026 – LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.","COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS"
1946,05,2026,INDICAÇÕES,2026-03-23,"O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, a Exma., Sra. Selma Maria Bezerra Gomes, Prefeita Municipal, a viabilidade para doação de um terreno da Prefeitura Municipal de Aracoiaba medindo 8 metros de largura com 27 metros de comprimento em frente a Quadra de Esporte na localidade de Passagem Funda para a Associação Comunitária José Riomar Filho.","FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA"
1943,004,2026,"ATA SESSÃO",2026-03-18,"ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.","MESA DIRETORA"
1944,04,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-03-16,"Dispõe sobre a reestruturação e atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério – PCCRPM do Município de Aracoiaba e dá outras providências.","Selma Maria Bezerra Gomes"
1936,003,2026,"ATA SESSÃO",2026-03-11,"ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.","MESA DIRETORA"