Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1987,015,2026,"ATA SESSÃO",2026-06-10,"ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.","MESA DIRETORA"
1986,08,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-08,"Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Aracoiaba - Ceará com seu Regime de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.","Wellington Silva de Oliveira"
1985,03,2026,"PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES",2026-06-03,"EMENTA: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.”","COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS"
1982,014,2026,"ATA SESSÃO",2026-06-03,"ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.","MESA DIRETORA"
1981,19,2026,INDICAÇÕES,2026-05-28,"O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, vem a vossa excelência reapresentar a indicação que trata ainda do exercício 2023, não atendida, solicitar ao Poder Executivo Municipal, o estudo de impacto financeiro dentro da Secretaria de Saúde, da possibilidade de um aumento linear para as categorias de motorista e técnicos em imobilização ortopédica.","FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ"
1980,18,2026,INDICAÇÕES,2026-05-28,"O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, que seja colocado refletores no campo de futebol da localidade de Furnas, a pedido da Suplente de Vereadora Danielle Alves.","FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ"
1975,013,2026,"ATA SESSÃO",2026-05-27,"ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.","MESA DIRETORA"
1979,17,2026,INDICAÇÕES,2026-05-25,"O Vereador infra-firmado, Francisco José Evangelista da Silva, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, que proceda o estudo de viabilidade de recuperação da escola existente na localidade de Lagoa Verde no Distrito de Milton Belo (desativada) para que seja aproveitada para uso da Secretaria de Saúde, pelo menos de 15 em 15 dias com a presença de uma equipe médica que atenda aquela comunidade tão carente composta de mais de 40 famílias com mais de 80 pessoas residentes na localidade, podendo servir também como ponto de apoio de serviços sociais implementados pelo Município.
Na oportunidade indico ainda a V. Exa., a perfuração de um poço profundo para atender a toda a comunidade carente e que necessita de uma visão maior do poder público municipal.","FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA"
1978,16,2026,INDICAÇÕES,2026-05-22,"A Vereadora infra-firmada, Joyce Cristina da Rocha Marinho, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, visando a correção salarial de todos os motoristas da prefeitura vendo a defasagem salarial de todos solicita o impacto financeiro para conceder esse reajuste.","JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO"
1977,15,2026,INDICAÇÕES,2026-05-22,"A Vereadora infra-firmada, Joyce Cristina da Rocha Marinho, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, indica a incorporação de 40 % de insalubridade no salário dos garis do nosso Município, visando a valorização e a importância da classe, que tanto faz pela nossa cidade, indico que seja feito o estudo de impacto financeiro para a incorporação desse benefício ao salário de todos os nossos garis.","JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO"