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Lista de matérias

Decreto Legislativo: 108/2017
Data: 15/02/2017
DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES NA LEGISLATURA ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 066/2017
Data: 25/09/2017
A construção de um campo de futebol na localidade de Agrovila no Distrito de Lagoa de São João com a denominação de CAMPOS DO CEARÁ.
Indicação: 065/2017
Data: 25/09/2017
Que o Município junto com o Governo do Estado implemente nas praças da Avenida Tiradentes, Conjunto Cohab e Bairro São José, ACADEMIAS AO AR LIVRE e um PLAYGROUND na praça 16 de Agosto (em frente ao Almir Pinto) para que as nossas crianças possam se divertir e já entrar em contato com a importância da atividade física.
Indicação: 064/2017
Data: 25/09/2017
Providenciar a instalação de 01 (uma) ILHA DIGITAL no Projeto de Assentamento Arisco Grande – Unidade Produtiva, na localidade de Furnas/ Aracoiaba/CE.
Indicação: 063/2017
Data: 25/09/2017
Providencia a instalação de 01 (uma) ILHA DIGITAL no Projeto de Assentamento Novo Tempo – Unidade Produtiva, na localidade de Passagem Funda/ Aracoiaba/CE.
Indicação: 062/2017
Data: 05/09/2017
A limpeza do Cemitério Público Municipal do Distrito de Vazantes.
Indicação: 061/2017
Data: 04/09/2017
Faça um estudo para a construção de um novo cemitério na sede do Município.
Indicação: 060/2017
Data: 30/08/2017
Indica a reforma e coberta da quadra de esporte do distrito de Capivara com recurso próprio.
Indicação: 059/2017
Data: 30/08/2017
Indica a contrução de quadra de esporte para o distrito de Ideal.
Indicação: 058/2017
Data: 28/08/2017
A limpeza e reparos que se façam necessários em todo o muro do Cemitério Público Municipal e a colocação de uma rede de proteção ao lado das quadras de areia e salão.
Indicação: 057/2017
Data: 21/08/2017
A construção do calçamento em pedra tosca de todas as ruas do conjunto habitacional ANA PEREIRA no Distrito de Jaguarão.
Indicação: 056/2017
Data: 18/08/2017
A colocação de calçamento em paralelepípedo em todas as ruas da AVENIDA TIRADENTES.
Indicação: 055/2017
Data: 18/08/2017
A colocação em paralelepípedo em todas as ruas do BAIRRO SÃO JOSÉ e a construção de uma praça no referido bairro.
Indicação: 054/2017
Data: 31/07/2017
Que providencie a limpeza urbana do bairro OSVINO DE FREITAS PEREIRA (Bolandeira), junto a Secretaria responsável.
Indicação: 053/2017
Data: 27/06/2017
Que seja implantado através de nesta Augusta Casa de Leis, um sistema que possa permitir que todas as sessões sejam transmitidas ao vivo pela internet e/ou rádio, para que toda a população de Aracoiaba possa acompanhar os trabalhos realizados pelos seus representantes.
Indicação: 052/2017
Data: 26/06/2017
A construção de quebra-molas ao longo da CE 356, assim discriminados:
Indicação: 051/2017
Data: 26/06/2017
A reposição de 04 luminárias para a Vila dos Bernaldos na localidade de Furnas Distrito de Milton Belo.
Indicação: 050/2017
Data: 19/06/2017
a colocação de 02 (dois) poste de iluminação no cemitério do Distrito de Ideal, junto com a limpeza, pintura e a colocação de uma pessoa responsável para zelar.
Indicação: 049/2017
Data: 19/06/2017
O estudo de viabilidade de implantação de uma UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE para as localidades de Queimadas e Várzea da Onça, cedendo o prédio do antigo colégio Cicero Manoel da Silva.
Indicação: 048/2017
Data: 19/06/2017
A colocação de placas indicativas para o Município, em todas as localidades com maior aglomeração e nas entradas e saídas dos perímetros urbanos dos Distritos.
Indicação: 047/2017
Data: 12/06/2017
A construção de um bueiro com manilhas na estrada que liga Furnas a localidade de Sítio Bonito.
Indicação: 046/2017
Data: 30/05/2017
Construção de uma praça na localidade de Candeia dos Tristões no Distrito de Genipapeiro.
Indicação: 045/2017
Data: 30/05/2017
A reforma da praça Francisco De Assis Batista no Distrito de Genipapeiro.
Indicação: 044/2017
Data: 30/05/2017
A padronização do fardamento dos servidores públicos municipais, que exercem as funções de vigia, gari e motorista em todo o Município de Aracoiaba.
Indicação: 043/2017
Data: 22/05/2017
a extensão do calçamento do Arraial Santa Isabel até a Escola Municipal do Bairro.
Indicação: 042/2017
Data: 22/05/2017
A reforma em pedra tosca do calçamento da rua Inez Maria da Silva nas proximidades da casa do senhor Antenor no Parque Centenário.
Indicação: 041/2017
Data: 19/05/2017
Providenciar a elaboração do Projeto de Iluminação, Composição do Orçamento e Execução do Sistema de Iluminação do Campo de Futebol, denominado ESTÁDIO GADELHÃO, no Distrito Ideal, Aracoiaba.
Indicação: 040/2017
Data: 19/05/2017
Providenciar a elaboração do Projeto de Reforma, situada no logradouro denominado pelo mesmo nome, no Distrito Vazantes, Aracoiaba.
Indicação: 039/2017
Data: 15/05/2017
Que sejam destinados, assim que possível, recursos para a Pavimentação de dois trechos. Um é no Distrito de Jenipapeiro, no Conjunto Francisco de Assis Batista, contemplando a continuação da pavimentação em pedra tosca já existente. O outro é na localidade de Canabrava, na Vila de casas do Loteamento Novo da Helena Novidades.
Indicação: 038/2017
Data: 19/04/2017
Que a Guarda Municipal de Aracoiaba em Audiência Pública realizada em 10/04/2017 na Câmara de Vereadores, nos informa que vem passando por diversas dificuldades estruturais, como a falta de uma sede definitiva ou própria, com higiene e segurança, a inexistência de viatura para realizar o patrulhamento e a falta de equipamentos de proteção individual (EPI´S), como capacete, escudo, cotoveleira, caneleira e coletes balísticos, falta de acessórios de contenção de tumultos, como spray de pimenta e combate, além de itens essenciais como algemas e lanternas.
Indicação: 037/2017
Data: 17/04/2017
A viabilidade da aquisição de uma viatura equipada para atender os trabalhos da guarda municipal no Município de Aracoiaba.
Indicação: 036/2017
Data: 17/04/2017
Solicitando que o mesmo determine ao órgão competente a construção de 190m de calçamento na Rua Amélia, conhecida como alto do Ferreiro, na Comunidade de Jenipapeiro, que dá acesso a Rua Principal começando da residência do Sr. Nê Martins e terminando na residência do Sr. Joseni conhecido por Ferreiro.
Indicação: 035/2017
Data: 11/04/2017
A construção em pedra tosca do calçamento das ruas da localidade de Oiticica.
Indicação: 034/2017
Data: 04/04/2017
A recuperação em pedra tosca do calçamento da rua Manoel Rufino Silva de aproximadamente 200m (metros) no bairro Osvino de Freitas (Bolandeira).
Indicação: 033/2017
Data: 04/04/2017
A recuperação da estrada vicinal que liga Furnas a localidade de Umarizeiro, pois o trecho esta intrafegável.
Indicação: 032/2017
Data: 04/04/2017
A construção de uma passagem molhada nas proximidades da Fazenda Raposa na estrada que liga Furnas/Umarizeiro.
Indicação: 031/2017
Data: 04/04/2017
A construção de uma praça para a localidade de Furnas no Distrito de Milton Belo.
Indicação: 030/2017
Data: 03/04/2017
Solicitando do mesmo que providencie a recuperação da Rua Antonio Lopes da Silva, mais conhecida como alto do MANU e Rua Napoleão Firmino Alves, mais conhecida como alto do GÁS.
Indicação: 029/2017
Data: 03/04/2017
Solicitando do mesmo que providencie a complementação do calçamento que vai da residência do Sr. José Rodrigues até a residência do Coronel Danilo (800m de calçamento), na comunidade de Sítio Sampaio.
Indicação: 028/2017
Data: 03/04/2017
Que devido as fortes chuvas neste período de inverno no estado do Ceará, estamos tendo a oportunidade de CAPTAR ÁGUA em nossos AÇUDES e LAGOAS. Portanto, trago a apreciação de V. Exª: que seja criado o “PROJETO PEIXE PARA TODOS” no qual visa à distribuição gratuita pela Secretaria de Agricultura ou afins, cerca de 12.000 (doze mil) ALEVINOS (Filhotes de peixe) nas comunidades deste município.
Indicação: 027/2017
Data: 30/03/2017
A construção em pedra tosca do calçamento da rua João Batista de Sousa no Parque Centenário, assim como que a Prefeitura, através da secretaria competente interceda junto a CAGECE, no sentido de ser ampliada a ramificação d’água para citada rua e ruas adjacentes.
Indicação: 026/2017
Data: 30/03/2017
A construção de um do posto de saúde no Distrito de Lagoa de São João.
Indicação: 025/2017
Data: 30/03/2017
A reforma do posto de saúde na localidade de Agrovila no Distrito de Lagoa de São João.
Indicação: 024/2017
Data: 30/03/2017
A construção de uma quadra de esporte para a localidade de Agrovila no Distrito de Lagoa de São João.
Indicação: 023/2017
Data: 30/03/2017
A construção em pedra tosca do calçamento na localidade de Agrovila no Distrito de Lagoa de São João.
Indicação: 022/2017
Data: 27/03/2017
Construção de calçamento em pedra tosca na localidade denominada “Vila Alegre” no Distrito de Plácido Martins.
Indicação: 021/2017
Data: 27/03/2017
Construção de calçamento em pedra tosca do conjunto habitacional de Furnas Distrito de Milton Belo.
Projeto de lei - Executivo: 021/2017
Data: 25/09/2017
Projeto de Lei nº 21/2017, que ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM A INCLUSÃO DE HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 020/2017
Data: 20/03/2017
A edição do projeto de lei em anexo.
Projeto de lei - Executivo: 020/2017
Data: 18/09/2017
Projeto de Lei nº 20/2017, que INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.
Indicação: 019/2017
Data: 20/03/2017
Que providencie a CORREÇÃO DA INCLINAÇÃO DAS ENTRADAS PARA CADEIRANTES na Praça 16 de Agosto, centro de Aracoiaba – Ceará, realizando a diminuição da inclinação da rampa de acesso na calçada.
Projeto de lei - Executivo: 019/2017
Data: 01/09/2017
Projeto de Lei nº 19/2017, que DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 018/2017
Data: 20/03/2017
Que providencie a CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE (FOTO – EM ANEXO) ao prédio sede da Prefeitura Municipal de Aracoiaba e de acesso a Câmara de Vereadores, que compõe o Centro Administrativo Gov. Waldemar Alcântara, situado na Av. da Independência, 134 Centro – Aracoiaba – Ceará.
Projeto de lei - Executivo: 018/2017
Data: 01/09/2017
Projeto de Lei nº 18/2017, que DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
Indicação: 017/2017
Data: 20/03/2017
Vem requerer ao mesmo, que providencie a CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (BURACO) na Rua do Comércio, próximo ao Vazantes Thenis Clube no Centro – Vazantes – Aracoiaba – Ceará.
Projeto de lei - Executivo: 017/2017
Data: 01/09/2017
Projeto de Lei nº 17/2017, que DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 016/2017
Data: 20/03/2017
Solicitando do mesmo a limpeza e roçagem do Açude vulgo Pão de Milho como é conhecido pela comunidade de Pedra Banca, cujo terreno foi doado ao Município.
Projeto de lei - Executivo: 016/2017
Data: 30/08/2017
Projeto de Lei nº 16/2017, que INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021.
Indicação: 015/2017
Data: 20/03/2017
Solicitando do mesmo que providencie a construção de 350m de calçamento na Travessa José Alves de Brito na comunidade de Pedra Branca. Tal solicitação se faz necessária tendo em vista as péssimas condições de tráfego e a reivindicação dos moradores da referida Travessa.
Projeto de lei - Executivo: 015/2017
Data: 10/08/2017
Projeto de Lei nº 15/2017, que DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.
Indicação: 014/2017
Data: 13/03/2017
Solicitando do mesmo que providencie a construção de 150m de calçamento na rua Professora Maria Madalena Silva Matos, que dá acesso à Travessa Solom Lima Verde (Alto do Cemitério) e o CRAS, (fotos em anexo).
Projeto de lei - Executivo: 014/2017
Data: 07/08/2017
Projeto de Lei nº 14/2017, que DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 1085/2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 013/2017
Data: 13/03/2017
Solicitando que o mesmo determine ao órgão a adoção de medidas que visam a construção de 150m de calçadão ligando a avenida Tadeu Amaro Bezerra as ruas do entorno do trilho da linha férrea bem como da rua que da acesso para o bairro Francisco Silvestre Ferreira para melhor segurança e conforto para as pessoas que por ali transitam, (fotos em anexo).
Projeto de lei - Executivo: 013/2017
Data: 26/06/2017
Projeto de Lei nº 13/2017, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESCRIÇÃO FARMACÊUTICA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 012/2017
Data: 06/03/2017
Devido as fortes chuvas neste período de inverno no estado do Ceará, a comunidade do Distrito de Vazantes vem sofrendo com doenças e inundações em suas residências, devido a ausência de galeria ou manilhas, ambas em concreto, para captar e canalizar o esgotamento das águas pluviais, das ruas e córregos da área urbana desta localidade até sua dispersão no Rio Aracoiaba.
Projeto de lei - Executivo: 012/2017
Data: 26/06/2017
Projeto de Lei nº 12/2017, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 011/2017
Data: 06/03/2017
Devido as fortes chuvas neste período de inverno no estado do Ceará, a comunidade do Distrito de Vazantes vem sofrendo com doenças e inundações em suas residências, devido a ausência de galeria ou manilhas, ambas em concreto, para captar e canalizar o esgotamento das águas pluviais, das ruas e córregos da área urbana desta localidade até sua dispersão no Rio Aracoiaba.
Projeto de lei - Executivo: 011/2017
Data: 26/06/2017
Projeto de Lei nº 11/2017, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DOS MAGISTÉRIOS INFANTIL E FUNDAMENTAL E TÉCNICOS PEDAGÓGICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 010/2017
Data: 22/02/2017
Que seja elaborado um projeto para o escoamento do curso d’água que converge para o cento da cidade de Aracoiaba, estudo este que deve preceder observâncias dentro do plano diretor, código de posturas e lei ambiental todas do Município, com relação aos desmatamentos para loteamento dentro do perimentro urbano no entorno da cidade de Aracoiaba.
Projeto de lei - Executivo: 010/2017
Data: 08/06/2017
Projeto de Lei nº 10/2017, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 1180/2015 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 009/2017
Data: 21/02/2017
A reativação do antigo chafariz do bairro São José.
Projeto de lei - Executivo: 009/2017
Data: 08/06/2017
Projeto de Lei nº 09/2017, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA E AUTORIZAÇÃO PARA REGULAMENTAÇÃO MEDIANTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 008/2017
Data: 21/02/2017
A construção do calçamento da rua José de Araújo e Silva no bairro São José.
Projeto de lei - Executivo: 008/2017
Data: 08/06/2017
Projeto de Lei nº 08/2017, que DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE E REVOGAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI Nº 1085/2013, BEM COMO ART. 11 DA LEI Nº 1121, ALÉM DA MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 007/2017
Data: 21/02/2017
A construção de três (03) faixas elevadas (lombadas), ao longo da Avenida Tiradentes na confluências das ruas Francisco Lucas com travessa Mascelina, Getulio Vargas com Avenida Tiradentes e Raimundo de Castro e Silva também na passagem urbana com a Avenida Tiradentes. Indico ainda que outras elevações se fazem necessárias em todo o entorno da praça 16 de Agosto, na Avenida Tadeu Amaro Bezerra, principalmente defronte ao polo de lazer e nas proximidades da Igreja Matriz.
Projeto de lei - Executivo: 007/2017
Data: 15/05/2017
Projeto de Lei nº 07/2017, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 006/2017
Data: 20/02/2017
Solicitando do mesmo que providencie que seja restaurado o calçamento do alto que dá acesso a estrada da antiga VOLTA, pois se encontra sem condições de tráfego de veículos e pedestres.
Projeto de lei - Executivo: 006/2017
Data: 04/05/2017
Projeto de Lei nº 06/2017, que FIXA OS VALORES REMUNERATÓRIOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 005/2017
Data: 20/02/2017
A recuperação da estrada vicinal Aracoiaba até o Encosta de Baixo.
Projeto de lei - Executivo: 005/2017
Data: 04/05/2017
Projeto de Lei nº 05/2017, que CONCEDE O REAJUSTE SALARIAL AO PISO PROFISSIONAL A CATEGORIA DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA NOS TERMOS DESTA LEI.
Projeto de lei - Legislativo: 005/2017
Data: 11/09/2017
DA NOME A UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE CENTENÁRIO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 004/2017
Data: 20/02/2017
A reposição de lâmpadas no Distrito de Pedra Branca.
Projeto de lei - Executivo: 004/2017
Data: 17/04/2017
Projeto de Lei nº 04/2017, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 004/2017
Data: 22/05/2017
INSTITUI FERIADO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 003/2017
Data: 20/02/2017
Solicito a colocação de três luminária uma no poste defronte a residência da senhora Maria Carneiro da Silva, na localidade de Encosta de Baixo, uma defronte a residência da senhora Maria Auxiliadora e a outra em frente a Fazenda Primavera de Dona Eugenia.
Projeto de lei - Executivo: 003/2017
Data: 03/04/2017
Projeto de Lei nº 03/2017, que REVOGA A LEI 1184/15, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 002/2017
Data: 13/02/2017
Que seja providenciado o aluguel de uma casa de apoio na cidade de Fortaleza especialmente nas proximidades do complexo hospitalar Aroldo Juaçaba, no Bairro de Porangabuçu, que servirá de abrigo aos aracoiabenses enfermos, que diariamente se deslocam para a Capital, para se tratarem de hemodialisis e outras enfermidades.
Projeto de lei - Executivo: 002/2017
Data: 27/03/2017
Projeto de Lei nº 02/2017, que ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.
Projeto de Resolução: 002/2017
Data: 15/02/2017
CRIA O CONSELHO DE LIDERES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2017
Data: 22/02/2017
Requerer após ouvido o plenário o meu afastamento das funções da vereança, em função de convocação por parte do Município de Aracoiaba para exercer cargo comissionado de Secretário Municipal naquela edilidade a partir de 01 de março de 2017, conforme ofício endereçado a esta presidência.
Indicação: 001/2017
Data: 13/02/2017
Com amparo no art. 4º, inciso XVII e XIX da Lei Orgânica do Município que trata das atribuições do Município quanto dos estabelecimento e da regular disposição dos bens públicos, que sejam dadas uma destinação oficial aos prédios escolares em desuso no Município por força do programa de nucleação da Secretaria de Educação Municipal.
Projeto de lei - Executivo: 001/2017
Data: 20/03/2017
Projeto de Lei nº 01/2017, que DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DE AUTORIZAÇÃO À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE DENOMINADO MERCADO PÚBLICO ANTÔNIO JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 001/2017
Data: 24/01/2017
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução: 001/2017
Data: 15/02/2017
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2017
Data: 22/02/2017
Requerer após ouvido o plenário o meu afastamento das funções da vereança, em função de convocação por parte do Município de Aracoiaba para exercer cargo comissionado de Secretário Municipal naquela edilidade a partir de 01 de março de 2017, conforme ofício endereçado a esta presidência.
Resolução: 248/2016
Data: 23/11/2016
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE POR MOTIVO JUSTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução: 247/2016
Data: 26/10/2016
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, COM RELAÇÃO AO PERÍODO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução: 246/2016
Data: 29/06/2016
CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução: 245/2016
Data: 06/04/2016
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE POR MOTIVO JUSTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução: 244/2016
Data: 24/02/2016
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, FORA DO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução: 243/2016
Data: 17/12/2016
EMENDA ADITIVA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
Indicação: 018/2016
Data: 18/10/2016
A recuperação das praças Coronel Antonio Jacó e Cônego Demetrio da sede do Distrito de Vazantes com implementação de equipamentos modernos para ginástica, academia e playgrounds, principalmente na primeira praça citada, condicionando-as para as práticas de exercícios físicos da população e uma melhor qualidade de vida como pode-se observar em outros Municípios onde esses equipamentos estão presentes.
Projeto de lei - Executivo: 018/2016
Data: 25/10/2016
Projeto de Lei nº 18/2016, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Projeto de lei - Executivo: 017/2016
Data: 17/10/2016
Projeto de Lei nº 17/2016, que DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 017/2016
Data: 18/10/2016
A recuperação da estrada vicinal Aracoiaba até o Encosta de Baixo.
Indicação: 016/2016
Data: 28/06/2016
A implantação de uma unidade de saúde no bairro do Arisco que proporcione o atendimento aos residentes do Parque Centenário, Bairro Francisco Silvestre Ferreira e Arisco.
Projeto de lei - Executivo: 016/2016
Data: 30/09/2016
Projeto de Lei nº 16/2016, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA.
Projeto de lei - Executivo: 015/2016
Data: 27/06/2016
Projeto de Lei nº 15/2016, que DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Indicação: 015/2016
Data: 29/06/2016
A conclusão das obras do campo de futebol da localidade de Encosta Baixio.
Projeto de lei - Executivo: 014/2016
Data: 06/06/2016
Projeto de Lei nº 14/2016, que DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITO FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 014/2016
Data: 14/06/2016
Que o mesmo determine ao órgão competente 07 (sete) caçambas de areia para a quadra da Comunidade do Conjunto Cohab situada na Rua Raimundo Leite Sobrinho antiga 101, pois o mesmo pedido já foi feito nos anos de 2014 e 2015.
Projeto de lei - Executivo: 013/2016
Data: 16/05/2016
Projeto de Lei nº 13/2016, que CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DEFINE NORMAS GERAIS PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, COMO TAMBÉM PROMOVE TRANSFORMAÇÃO DE ÓRGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 013/2016
Data: 07/06/2016
A aquisição de uma ambulância que visa atender a localidade de Capivara e adjacências.
Projeto de lei - Executivo: 012/2016
Data: 16/05/2016
Projeto de Lei nº 12/2016, que DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO TOCANTE À REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 012/2016
Data: 07/06/2016
A presença da guarda municipal das 17:00 às 20:00 horas, no centro de eventos.
Projeto de lei - Executivo: 011/2016
Data: 15/04/2016
Projeto de Lei nº 11/2016, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 011/2016
Data: 07/06/2016
Que seja promovido o projeto CAFÉ DA MANHÃ na comunidade de Gitirana.
Projeto de lei - Executivo: 010/2016
Data: 29/03/2016
Projeto de Lei nº 10/2016, que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE.
Indicação: 010/2016
Data: 07/06/2016
Que seja promovido o projeto CAFÉ DA MANHÃ na comunidade de Encosta Baixio.
Projeto de lei - Executivo: 009/2016
Data: 29/03/2016
Projeto de Lei nº 09/2016, que CRIA A GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA PARA OS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
Indicação: 009/2016
Data: 31/05/2016
A urgente necessidade da recuperação da Rua José Moura, no centro da cidade já que referida via encontra-se totalmente intransitável, prejudicando os ali residente, comerciantes e pedestres, (segue fotos em anexo).
Projeto de lei - Executivo: 008/2016
Data: 22/03/2016
Projeto de Lei nº 08/2016, que CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL A CATEGORIA DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA NOS TERMOS DESTA LEI.
Indicação: 008/2016
Data: 21/03/2016
A criação por lei da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania no Município de Aracoiaba.
Projeto de lei - Executivo: 007/2016
Data: 18/03/2016
Projeto de Lei nº 07/2016, que DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 007/2016
Data: 21/03/2016
A criação através de lei de duas subprefeituras assim compreendidas.
Indicação: 006/2016
Data: 14/03/2016
Solicito a colocação de uma luminária no poste defronte a residência do senhor Marcus Vinicius Alves dos Reis, na localidade de Gentirana.
Projeto de lei - Executivo: 006/2016
Data: 18/03/2016
Projeto de Lei nº 06/2016, que EMENTA: ALTERA A LEI Nº 1119/2013, DE 11 DE DEZEMBRO FR 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 005/2016
Data: 29/02/2016
Que seja construído um banheiro público no Distrito de Vazantes.
Projeto de lei - Executivo: 005/2016
Data: 14/03/2016
Projeto de Lei nº 05/2016, que CONCEDE PESO SALARIAL PROFISSIONAL A CATEGORIA DE TÉCNICO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA NOS TERMOS DESTA LEI.
Indicação: 004/2016
Data: 29/02/2016
Que seja solicitada junto a COELCE, após o estudo, uma rede de iluminação para a Creche PROFESSORA RAIMUNDA BENTO DE OLIVEIRA MAIA, bem como a instalação por parte da Prefeitura de um sistema de Ar Condicionado na mesma.
Projeto de lei - Executivo: 004/2016
Data: 09/03/2016
Projeto de Lei nº 04/2016, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 003/2016
Data: 29/02/2016
Vem a vossa excelência apresentar o conjunto de indicações que tratam ainda do exercício 2013, 2014 e 2015, não atendidas, constantemente cobradas pelas comunidades que seriam beneficiadas e que tratam respectivamente da urbanização da rua que da acesso do Conjunto Francisco Silvestre Ferreira descendo pela linha férrea e seu entorno até a Avenida Tadeu Amaro Bezerra assim como a urgente reforma e iluminação da Travessa que sai da Juvenal Galeno para a Adolfo Guedes (Beco da Rezende) que encontra-se hoje as escuras e com sua pavimentação totalmente esburacada; seguem em anexo fotos quando da primeira apresentação das proposituras.
Projeto de lei - Executivo: 003/2016
Data: 14/03/2016
Projeto de Lei nº 03/2016, que DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DA DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE, DENOMINADO MERCADO PÚBLICO ANTÔNIO JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 002/2016
Data: 23/02/2016
a possibilidade da criação do Distrito de Capivara englobando as localidades de Arisco, Boa Vista, Juca Ideal, Vila São Camilo e Lagoa Grande que farão parte do novo Distrito, e, para que isso aconteça seja solicitado junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, todo o estudo de viabilidade do projeto de criação do Distrito.
Projeto de lei - Executivo: 002/2016
Data: 14/03/2016
Projeto de Lei nº 02/2016, que DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DA REVOGAÇÃO DAS LEIS 906/2006 E 943/2007, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 001/2016
Data: 18/01/2016
a reforma do Mercado Público João Gonçalves de Oliveira (Jôca) no centro da cidade.
Projeto de lei - Executivo: 001/2016
Data: 14/03/2016
Projeto de Lei nº 01/2016, que INSTITUI ADICIONAL DE TITULAÇÃO GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO "LATO SENSU" E "STRICTO SENSU" PARA SERVIDORES EFETIVOS DA PROCURADORIA GERAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 0SN/2016
Data: 09/11/2016
ALTERA A LEI Nº 997/09, DE 10 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução: 242/2015
Data: 15/12/2015
CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução: 241/2015
Data: 24/06/2015
CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução: 240/2015
Data: 17/06/2015
EMENDAS E ALTERAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
Indicação: 075/2015
Data: 03/11/2015
a construção de 02 lombadas na Av. Jaime de Sousa Nobre, no Distrito de Ideal, a saber.
Indicação: 074/2015
Data: 19/10/2015
solicito que seja encaminhado ao órgão competente a demanda de quebra-molas, que seja construído ao longo da CE 356 mais especificamente.
Indicação: 073/2015
Data: 19/10/2015
a construção de 02 lombadas e uma pracinha na Vila São Camilo no Distrito de Ideal.
Indicação: 072/2015
Data: 09/10/2015
a reposição de 09 lâmpadas para a localidade de Boa Vista - Humaitá, atendendo assim uma reivindicação da comunidade.
Indicação: 071/2015
Data: 09/10/2015
a reforma completa do mercado público da sede do Distrito de Ideal.
Indicação: 070/2015
Data: 09/10/2015
a criação de um Centro Cultural da Juventude de Aracoiaba, a proposta vem a potencializar políticas públicas na área da juventude a partir da parceria entre as Secretarias de Educação, Cultura e Esporte do Município.
Indicação: 069/2015
Data: 05/10/2015
uma quadra esportiva para a localidade de Arisco dos Barreiros no Distrito de Ideal.
Indicação: 068/2015
Data: 31/08/2015
a instalação de 03 (três) luminárias com lâmpadas, a serem colocadas na Vila dos Caicas, situada na localidade de Furnas neste Município.
Indicação: 067/2015
Data: 28/08/2015
que digne-se e autorize ao setor competente da prefeitura para que seja feito uma vistoria no Distrito de Ideal, na rua Jaime de Sousa Nobre, em uma residência onde foi construído um puxadinho que ocupou toda a dimensão da calçada privando aos moradores da passagem diária, ferindo com isso o código de obras do Município.
Indicação: 066/2015
Data: 27/08/2015
que seja construído um calçadão com a elevação máxima na altura dos comércios da travessa Francisco Amaro Bezerra no centro da cidade.
Indicação: 065/2015
Data: 27/08/2015
a colocação de refletores nas 02 árvores maiores da praça 16 de agosto, que em datas de movimentos festivos, estes locais são escuros.
Indicação: 064/2015
Data: 27/08/2015
a colocação de 02 luminárias para a rua Santos Dumont.
Indicação: 063/2015
Data: 27/08/2015
a reconstrução de parte do calçamento e limpeza da via denominada de travessa Antonio Alves da Rocha por traz da Igreja Matriz de Aracoiaba, inclusive com a mudança de uma luminária do poste por traz da Igreja que com a reforma ficou iluminando o telhado e a reposição de uma lâmpada no poste da esquina da referida travessa que esta apagada.
Indicação: 062/2015
Data: 27/08/2015
a construção do muro da unidade de saúde Almino Lopes na sede, pela rua Adolfo Guedes Alcoforado, em virtude do mesmo esta a vários anos destruído.
Indicação: 061/2015
Data: 25/08/2015
a construção de 04 lombadas na avenida Jaime de Sousa Nobre no Distrito de Ideal.
Indicação: 060/2015
Data: 24/08/2015
solicito a colocação de uma luminária no poste defronte a residência da senhora Maria Carneiro da Silva, na localidade de Encosta de Baixo.
Indicação: 059/2015
Data: 24/08/2015
solicitando do mesmo que providencie um jogo de traves para o campo de futebol na localidade de queimadas em Várzea da Onça.
Indicação: 058/2015
Data: 14/08/2015
que seja promovida a requalificação urbanística das praças Cesar Guedes Alcoforado, José Balarmino de Oliveira, Climério Patrício Pimenta e José Lopes da Silva.
Indicação: 057/2015
Data: 14/08/2015
a criação do projeto Honda Escolar em conjunto com a guarda municipal.
Indicação: 056/2015
Data: 14/08/2015
que seja promovido o projeto CAFÉ DA MANHÃ na comunidade do Bairro São José.
Indicação: 055/2015
Data: 14/08/2015
resolve reapresentar a indicação nº 02/2014 cujo teor foi a execução de um projeto para construção da via de acesso até o Arraial Santa Isabel, precisamente na Igreja da localidade, constituída de pavimentação asfáltica, ponte sobre o Rio Aracoiaba e toda a iluminação do percurso.
Indicação: 054/2015
Data: 14/08/2015
a pavimentação, limpeza, troca de luminárias e urbanização das ruas, a primeira que fica paralela a CE 060 e a segunda por traz da referida localidade de Oiticica Sede do Município de Aracoiaba.
Indicação: 053/2015
Data: 12/08/2015
o deslocamento do programa café da manhã com todos os serviços da Prefeitura para a localidade de Jucá em Ideal.
Indicação: 052/2015
Data: 12/08/2015
a limpeza de todas as ruas, com podação de árvores, reposição de luminárias de toda sede do Distrito de Ideal.
Indicação: 051/2015
Data: 12/08/2015
o conjunto de indicações para as seguintes localidades.
Indicação: 050/2015
Data: 12/08/2015
o conjunto de indicações para as seguintes localidades.
Indicação: 049/2015
Data: 10/08/2015
solicitando do mesmo que providencie a construção de 02 quebra molas para a rua Edgar Alves de Oliveira, 02 quebra molas para a rua Vicente Nery da Silva e 02 quebra molas para a rua Expedito Alves no Distrito de Pedra Branca.
Indicação: 048/2015
Data: 03/08/2015
a restauração do calçadão, iluminação e capinação no espaço de eventos do polo de laser.
Indicação: 047/2015
Data: 03/08/2015
reforma da garagem pública e construção de um banheiro para uso dos funcionários.
Indicação: 046/2015
Data: 03/08/2015
revitalização das ruas da comunidade do bairro São José.
Indicação: 045/2015
Data: 22/06/2015
que sejam procedidos o estudo de viabilidade para a concessão de uma ajuda de custo para os servidores residentes nos Distritos para fazer fase ao seu deslocamento ao setor de trabalho na sede do Município.
Indicação: 044/2015
Data: 22/06/2015
a limpeza das ruas de Ideal com a recuperação das calçadas e pintura dos meios fios.
Indicação: 043/2015
Data: 22/06/2015
a criação de duas secretarias regionais.
Indicação: 042/2015
Data: 22/06/2015
Solicito a colocação de uma luminária no poste defronte a residência do senhor José Delfina da Silva, na Localidade de Encosta de Baixio.
Indicação: 041/2015
Data: 22/06/2015
A reforma de ligação entre as ruas Adolfo Guedes e Juvenal Galeno mais conhecido como (Beco da Rezende), na oportunidade solicito que seja providenciada a iluminação pública do Beco por conta dos vários assaltos e furtos ocorridos na via.
Indicação: 040/2015
Data: 08/06/2015
Solicitando que o mesmo determine ao órgão competente a reconstrução das praças com área de lazer com equipamentos comunitários, tais como: balanços, etc. Para atender a população da comunidade que utilizam a praça como uma opção de lazer, bem como a iluminação pública da comunidade.
Indicação: 039/2015
Data: 08/06/2015
Solicitando do mesmo que providencie que seja restaurada a Ponte da barragem da comunidade de Pedra Branca, neste Município, que encontra-se em ruínas. Vale salientar que no ano de 2014, partes da ponte começou a cair e ficou sem nenhuma condição de trafego, sendo que houve uma pequena reforma da parte que caiu ficando o restante para ser restaurado. Desde sua construção não houve nenhuma restauração e aproveitando o ensejo que seja construída uma Ponte Barragem Vertedora.
Indicação: 038/2015
Data: 08/06/2015
Solicitando do mesmo a limpeza e roçagem do Açude Pão de Milho como é conhecido pela comunidade de Pedra Branca, cujo terreno foi doado ao município.
Indicação: 037/2015
Data: 08/06/2015
Solicitando do mesmo que providencie a construção de 350m de calçamento na Travessa José Alves de Brito na comunidade de Pedra branca. Tal solicitação se faz necessária tendo em vista as péssimas condições de trafego e a reivindicação dos moradores da referida Travessa. Em anexo fotos do local.
Indicação: 036/2015
Data: 01/06/2015
aquisição de um terreno para que sirva de deposito de apreensão de animais no Distrito de Ideal.
Indicação: 035/2015
Data: 01/06/2015
a reforma do Estádio Gadelhão do Distrito de Ideal.
Indicação: 034/2015
Data: 01/06/2015
a colocação de 06 postes de energia, com suporte para 4 lâmpadas para o cemitério do Distrito de Ideal.
Indicação: 033/2015
Data: 01/06/2015
o concerto da ambulância que atende ao Distrito de Ideal; caso não seja viável a recuperação da mesma, que o Município destine uma nova ambulância para suprir as necessidades da comunidade de Ideal.
Indicação: 032/2015
Data: 01/06/2015
a reforma do prédio onde funcionou o antigo hospital Vicente Bastos no Distrito de Ideal.
Indicação: 031/2015
Data: 11/05/2015
a construção de uma praça na localidade de Encosta Baixio.
Indicação: 030/2015
Data: 11/05/2015
as seguintes bem feitorias para a rua Santos Dumont.
Indicação: 029/2015
Data: 11/05/2015
a pavimentação em pedra tosca das ruas TADEU AMARO BEZERRA FILHO (TADEUZINHO), em frente as residências dos familiares do homenageado, que nasce na Avenida Tadeu Amaro Bezerra no sentido leste da linha férrea e JOSÉ DE ARAÚJO E SILVA, rua que sai do campo de futebol no Bairro São José até a Av. João Pessoa, ambas localizadas no Bairro São José.
Indicação: 028/2015
Data: 11/05/2015
a criação de um centro de eventos para agricultura familiar e exposição de animais na antiga área do Polo de Lazer Municipal.
Indicação: 027/2015
Data: 07/05/2015
que sejam procedidos estudos de avaliação para doação do imóvel pertencente ao município, localizado no entorno do açude do bairro São José, as pessoas comprovadamente carentes, após a devida autorização legislativa, com a emissão de contratos e cláusulas, para que se evite com isso uma invasão do patrimônio, fato este que já se observa e com isso, atendendo ainda o plano diretor do município na observação do ordenamento urbano da cidade de Aracoiaba.
Indicação: 026/2015
Data: 04/05/2015
a coleta do lixo para as localidades de Boa Vista, Maguari, Tigipio, Andrenópoles até Várzea das Pedras no Distrito de Ideal.
Indicação: 025/2015
Data: 04/05/2015
solicitando do mesmo que providencie a complementação do calçamento que vai da residência do Sr. José Rodrigues até a residência do Coronel Danilo (800m de calçamento) na comunidade de Sítio Sampaio.
Indicação: 024/2015
Data: 27/04/2015
que sejam incluídos conforme a lei municipal existente de estagiários, a assistência de estágio remunerado quando esses não forem assistidos pelo projeto de transporte escolar da Secretaria de Educação do Município, assim também, disponibilizar aos universitários de Aracoiaba transporte escolar público ou privado contratado garantindo o acesso dos estudantes de Aracoiaba as redes de faculdades dos municípios mais distantes, desde que haja respeitosamente orçamento e condições técnicas financeiras para o determinado projeto.
Indicação: 023/2015
Data: 27/04/2015
a criação de um projeto de lei dentro da Secretaria de Cultura de um centro cultural de formação e assistência a cultura e a música com as alterações cabíveis dentro da estrutura organizacional da Secretaria de Cultura do município.
Projeto de lei - Executivo: 023/2015
Data: 22/12/2015
Projeto de Lei nº 23/2015, que DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE ARACOIABA, DA REVOGAÇÃO DA LEI No. 552 de 15 DE MARÇO DE 1995, BEM COMO INSTITUI LEI QUE IMPLEMENTA OS ADICIONAIS POR TÍTULO DE PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSU” E “STRICTO SENSU” DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 022/2015
Data: 27/04/2015
que seja criado oficialmente aos sábados um espaço público na praça 16 de Agosto, com a amostra do CINEMA NA PRAÇA, que servirá tanto para a apresentação de filmes bem como as divulgações da administração.
Projeto de lei - Executivo: 022/2015
Data: 22/12/2015
Projeto de Lei nº 22/2015, que DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 021/2015
Data: 27/04/2015
a edição de mensagem com o projeto de lei que institui no município de Aracoiaba, o projeto MINHA PRAÇA TEM MÚSICA, que seria aos domingos, das 20:00 às 22:00 horas, com a participação dos artistas da terra, da banda de música do município, com a estrutura de palco; será elaborado um calendário específico para o evento onde os músicos poderão se apresentar nas praças públicas de preferência na praça 16 de Agosto, tudo sob a coordenação da Secretária Municipal de Cultura.
Projeto de lei - Executivo: 021/2015
Data: 22/12/2015
Projeto de Lei nº 21/2015, que DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAOIBA, DA REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1105/2013, BEM COMO AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS COMPLEMENTAR À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE DE ARACOIABA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 020/2015
Data: 15/04/2015
a ampliação ou construção de um novo cemitério público.
Projeto de lei - Executivo: 020/2015
Data: 30/11/2015
Projeto de Lei nº 20/2015, que Dispões, no âmbito do Município de Aracoiaba-Ce, do desmembramento e autorização para alienação de terreno, conforme memorial descritivo em anexo, na forma que indica e dá outras providências.
Indicação: 019/2015
Data: 14/04/2015
Solicitando que o mesmo determine ao órgão competente a roçagem da Estrada que dá acesso ao Arraial Santa Isabel e Alto Santo.
Projeto de lei - Executivo: 019/2015
Data: 30/11/2015
Projeto de Lei nº 19/2015, que Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar lotes ociosos de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Indicação: 018/2015
Data: 14/04/2015
Solicitando que o mesmo determine ao órgão competente a adoção de medidas que visam à construção de uma praça com área de lazer com equipamentos comunitários, tais como: balanços, etc. para atender a população do bairro que utilizam a praça como uma opção de lazer.
Projeto de lei - Executivo: 018/2015
Data: 09/11/2015
Projeto de Lei nº 18/2015, que Revoga lei que específica e dá outra providência.
Indicação: 017/2015
Data: 13/04/2015
a seguinte indicação com estudo de viabilidade, impacto financeiro, destinação possível e a consequente edição de um novo projeto de lei para o espaço em analise.
Projeto de lei - Executivo: 017/2015
Data: 28/09/2015
Projeto de Lei nº 17/2015, que Dispõe sobre o sistema de cultura do Município de Aracoiaba, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Indicação: 016/2015
Data: 13/04/2015
a edição do projeto de lei em anexo.
Projeto de lei - Executivo: 016/2015
Data: 28/09/2015
Projeto de Lei nº 16/2015, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aracoiaba para o exercício financeiro de 2016, na forma que indica.
Indicação: 015/2015
Data: 05/03/2015
Em atendimento à solicitação dos moradores da Vila João Paulo II, vem mui respeitosamente requerer e reapresentar a Indicação de Nº 020/2013 no último dia 05 de Março de 2013 a vossa excelência, o envio de expediente ao chefe do Executivo, solicitando que o mesmo determine ao órgão competente a adoção de medidas que visam à melhoria da iluminação pública.
Projeto de lei - Executivo: 015/2015
Data: 28/09/2015
Projeto de Lei nº 15/2015, que Dispõe sobre a redução de salário dos servidores comissionados e contratados do Município de Aracoiaba e adota outras providências.
Indicação: 014/2015
Data: 30/03/2015
Solicitando do mesmo que providencie que seja restaurado o calçamento do alto que dá acesso a estrada da antiga volta, pois se encontra sem condições de tráfego de veículos e pedestres.
Projeto de lei - Executivo: 014/2015
Data: 17/09/2015
Projeto de Lei nº 14/2015, que Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que indica e adota outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 013/2015
Data: 04/09/2015
Projeto de Lei nº 13/2015, que trata da abertura de crédito especial adicional ao vigente Orçamento Fiscal, criando elemento econômico de despesa na dotação destinada a Manutenção Infantil - 40%.
Indicação: 013/2015
Data: 30/03/2015
Solicitando do mesmo que providencie a ampliação de 1.200 m de rede de cano PVC na comunidade de Caninhas, que vai da residência do senhor Rogêr a residência do senhor Raimundo.
Projeto de lei - Executivo: 012/2015
Data: 14/08/2015
Projeto de Lei nº 12/2015, que regulamenta o Estatuto da Guarda Municipal de Aracoiaba-Ce e adota outras providências.
Indicação: 012/2015
Data: 16/03/2015
o estudo de viabilidade da implantação de uma unidade de saúde ou ponto de apoio do PSF para o populoso bairro do Arisco.
Projeto de lei - Executivo: 011/2015
Data: 30/07/2015
Projeto de Lei nº 11/2015 tem por finalidade regulamentar no âmbito municipal os procedimentos referentes às concessões dos benefícios de aposentadoria e pensões.
Indicação: 011/2015
Data: 16/03/2015
o melhoramento da iluminação pública que vai do entroncamento da Avenida da Independência na altura da garagem pública na continuidade da Avenida Cícero Marcos até o SANTUÁRIO MÃE DAS DORES e ruas adjacentes no Bairro do Arraial Santa Isabel.
Indicação: 010/2015
Data: 02/03/2015
o estudo de viabilidade de implantação de UMA UNIDADE MUNICIPAL DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE para o Distrito de Ideal, que entre as diretrizes seria basicamente uma unidade de apoio a emergência constituída dos seguintes requesitos.
Indicação: 009/2015
Data: 02/03/2015
Solicitando que o mesmo determine ao órgão competente a construção de 190m de calçamento na Rua Amélia, conhecida como Alto do Ferreiro, na Comunidade de Jenipapeiro, que dá acesso a Rua Principal começando da residência do Sr. Nê Martins e terminando na residência do Sr. Joseni conhecido por Ferreiro.
Indicação: 008/2015
Data: 02/03/2015
Solicitando que o mesmo determine ao órgão competente a continuação de 160m de calçamento na Travessa Laura Guedes, conhecida como Rua do Campo, no bairro Conjunto Sólon Lima Verde.
Indicação: 007/2015
Data: 02/03/2015
Solicitando que o mesmo determine ao órgão competente a continuação de 140m de calçamento na Rua São Francisco, no bairro Conjunto Solom Lima Verde.
Indicação: 006/2015
Data: 02/03/2015
Solicitando que o mesmo determine ao órgão competente a continuação de 140m de calçamento na Rua Joaninha Alves de Oliveira, no bairro Conjunto Sólon Lima Verde.
Indicação: 005/2015
Data: 02/03/2015
Solicitando que o mesmo determine ao órgão competente a recuperação de uma parte do calçamento que fica defronte a Fábrica do Berg na Rua João Paulo II, na Comunidade do Conjunto Cohab.
Indicação: 004/2015
Data: 23/02/2015
Solicitando que o mesmo determine ao órgão competente 07 (sete) caçambas de areia para a quadra da Comunidade do Conjunto Cohab situada à Rua Raimundo Leite Sobrinho Antiga 101.
Indicação: 003/2015
Data: 09/02/2015
a construção de três lombada em alvenaria nos seguintes locais.
Indicação: 002/2015
Data: 09/01/2015
Solicitando do mesmo que providencie a construção de 150m de calçamento na rua Professora Maria Madalena Silva Matos, que dá acesso à Travessa Solom Lima Verde (Alto do Cemitério) e a Escola Municipal Dra. Nágila.
Indicação: 001/2015
Data: 09/01/2015
Solicitando que o mesmo determine ao órgão a adoção de medidas que visam a construção de 150m de calçadão ligando a avenida Tadeu Amaro Bezerra as ruas do entorno do trilho da linha férrea bem como da rua que da acesso para o bairro Francisco Silvestre Ferreira para melhor segurança e conforto para as pessoas que por ali transitam.
Resolução: 239/2014
Data: 10/12/2014
CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução: 238/2014
Data: 29/10/2014
EMENTA: TRATA DA ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA O BIÊNIO 2015/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução: 237/2014
Data: 25/06/2014
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
Resolução: 236/2014
Data: 25/06/2014
CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 053/2014
Data: 01/12/2014
a edição do projeto de lei em anexo.
Indicação: 052/2014
Data: 17/11/2014
a edição do projeto de lei em anexo.
Indicação: 051/2014
Data: 17/11/2014
a colocação de duas lombadas na rua Raimundo Paz Barreto na altura dos comércios dos senhores Evandro e Manuel do bar.
Indicação: 050/2014
Data: 10/11/2014
reparos para a regularização da distribuição de água do Distrito de Plácido Martins em (Passagem Funda).
Indicação: 049/2014
Data: 10/11/2014
a colocação da iluminação do cemitério da localidade de Lagoa Verde.
Indicação: 048/2014
Data: 03/11/2014
a instalação de bancos (acentos) na praça em frente a Igreja Matriz de Ideal.
Indicação: 047/2014
Data: 20/10/2014
a edição do projeto de lei em anexo.
Indicação: 046/2014
Data: 29/09/2014
o conjunto de obras a ser construído pela prefeitura nas seguintes localidades.
Indicação: 045/2014
Data: 22/09/2014
a reforma da calçada de todo o entorno do prédio da Telemar na Praça 16 de Agosto.
Indicação: 044/2014
Data: 12/09/2014
a edição do projeto de lei em anexo.
Indicação: 043/2014
Data: 12/09/2014
a edição e envio conforme projeto de lei nº 08 em anexo e seus históricos parte integrante, mensagem do Poder Executivo para votação e publicação do citado projeto que trata dos feriados religiosos no âmbito das paróquias no Município de Aracoiaba.
Indicação: 042/2014
Data: 08/09/2014
a ampliação da rede de abastecimento d’água, de seu final na estrada Aracoiaba/Jitirana até o aglomerado habitacional da vila do mesmo nome na divisa intermunicipal com o Município de Baturité.
Indicação: 041/2014
Data: 08/09/2014
a encanação da rede de esgoto oriunda do Parque Centenário e Bairro Francisco Silvestre Ferreira (Conjunto Cohab) que deságua no Bairro São José.
Indicação: 040/2014
Data: 08/09/2014
a reforma do calçamento em pedra tosca na rua Travessa Fortaleza no Bairro São José.
Indicação: 039/2014
Data: 25/08/2014
a construção de um calçadão ao longo da passagem urbana da localidade de Oiticica.
Indicação: 038/2014
Data: 25/08/2014
o projeto e construção de uma praça moderna ao lado da Creche Nilo Alves de Oliveira no Bairro do Arisco.
Indicação: 037/2014
Data: 18/08/2014
a limpeza da Rua TOBIAS BARROS CAVALCANTE que sai da praça do bairro sentido Vila João Paulo II.
Indicação: 036/2014
Data: 18/08/2014
a criação de um projeto de lei do Poder Executivo de um reajuste salarial de R$ 1.000,00 (hum mil reais) dividido em 10 anos, ou seja, em 10 parcelas anuais, reajustando R$ 100,00 (cem reais) anual, acrescido ao salário mínimo vigente por lei. Podendo este ser modelo para o futuro plano de cargos e carreira. Esse projeto se dará validade na data de sua publicação para o nível técnico efetivo da Secretaria de Saúde.
Indicação: 035/2014
Data: 18/08/2014
a coleta de lixo na localidade de Encosta Baixio.
Indicação: 034/2014
Data: 18/08/2014
a construção do calçamento em pedra tosca na localidade de Encosta Baixio.
Indicação: 033/2014
Data: 18/08/2014
a restauração da iluminação da quadra de esporte localizada no centro de eventos do Município no Bairro São José.
Indicação: 032/2014
Data: 07/08/2014
para a localidade de Lagoa Grande as seguintes benfeitorias.
Indicação: 031/2014
Data: 07/08/2014
para o Distrito de Ideal os seguintes equipamentos.
Indicação: 030/2014
Data: 07/08/2014
as seguintes benfeitorias para a localidade Várzea da Onça no Distrito de Ideal.
Indicação: 029/2014
Data: 07/08/2014
as seguintes benfeitorias para a localidade de Juca no Distrito de Ideal.
Indicação: 028/2014
Data: 30/06/2014
a construção de uma praça com uma quadra poliesportiva na localidade ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO – Denominação da Agrovila na localidade de Lagoa de São João.
Indicação: 027/2014
Data: 17/06/2014
que seja estendida a ajuda assistencial para doação de óculos para alunos da Rede Municipal de ensino conforme estabelece a Lei Municipal nº 873/05 de 24 de junho de 2005.
Indicação: 026/2014
Data: 17/06/2014
a confecção do fardamento escolar para a educação infantil e ensino fundamental I e II para toda a Rede Municipal de ensino do Município.
Indicação: 025/2014
Data: 20/06/2014
a reposição de luminárias na Avenida Jaime de Sousa Nobre no Distrito de Ideal.
Indicação: 024/2014
Data: 13/06/2014
o conjunto de obras e benfeitorias para as seguintes ruas do perímetro urbano da cidade de Aracoiaba.
Indicação: 023/2014
Data: 13/06/2014
a colocação de placas indicativas para o Município, em todas as localidades com maior aglomeração e nas entradas e saídas dos perímetros urbanos dos Distritos.
Indicação: 022/2014
Data: 09/06/2014
Solicitando que o mesmo determine ao órgão competente a recuperação da Escola E.E.I. Jonas Carlos da Silva na localidade de Oiticica. Para conservação do bem público, venho requerer a locação de um vigia na referida Escola.
Indicação: 021/2014
Data: 09/06/2014
o conjunto de obras e benfeitorias para as seguintes localidades do Município.
Indicação: 020/2014
Data: 02/06/2014
indica a realização do evento CAFÉ DA MANHÃ no bairro do Arraial Santa Isabel com a presença da administração municipal quando ensejara à aquela comunidade a realização de benfeitorias como limpezas das ruas, expedição de documentos assim como a presença dos diretores do orçamento participativo.
Indicação: 019/2014
Data: 02/06/2014
solicitando que o mesmo determine ao órgão competente a adoção de medidas que visam à melhoria da iluminação pública, inclusive com a colocação de luminárias no início do arruamento.
Indicação: 018/2014
Data: 02/06/2014
solicitando que o mesmo determine ao órgão competente a adoção de medidas que visam à construção de uma praça com área de lazer com equipamentos comunitários, tais como: escorregas, balanços, etc. Para atender a população do bairro que utilizam a praça como uma opção de laser.
Indicação: 017/2014
Data: 26/05/2014
a criação de um centro de eventos e exposição de animais na antiga área do Polo de Lazer Municipal.
Indicação: 016/2014
Data: 26/05/2014
a criação de benefício de gratificação de insalubridade para os garis e serviços gerais lotados na Secretaria de Saúde.
Indicação: 015/2014
Data: 26/05/2014
a criação do plano de cargos e carreiras da Secretaria de Saúde do Município de Aracoiaba.
Indicação: 014/2014
Data: 19/05/2014
a recuperação do calçamento das seguintes ruas do Distrito de Vazantes.
Indicação: 013/2014
Data: 06/05/2014
a recuperação de parte do calçamento da Travessa Fortaleza no Bairro São José.
Indicação: 012/2014
Data: 22/04/2014
Solicitando que o mesmo determine ao órgão competente a reposição de lâmpadas na Comunidade de Encosta de Baixo.
Indicação: 011/2014
Data: 22/04/2014
Solicitando que o mesmo determine ao órgão competente 10 (dez) caçambas de areia para a quadra da Comunidade do Conjunto Cohab situada à Rua Raimundo Leite Sobrinho antiga 101.
Indicação: 010/2014
Data: 08/04/2014
Solicitando que o mesmo determine ao órgão a adoção de medidas que visam a construção de 150m de calçadão ligando a avenida Tadeu Amaro Bezerra as ruas do entorno do trilho da linha férrea bem como da rua que da acesso para o bairro Francisco Silvestre Ferreira para melhor segurança e conforto para as pessoas que por ali transitam.
Indicação: 009/2014
Data: 08/04/2014
Solicitando do mesmo que providencie a construção de 150m de calçamento na rua Professora Maria Madalena Silva Matos, que dá acesso à Travessa Solom Lima Verde (Alto do Cemitério) e a Escola Municipal Dra. Nágila.
Indicação: 008/2014
Data: 08/04/2014
Solicitando do mesmo que providencie que seja restaurado o calçamento do alto que dá acesso a estrada da antiga Volta, pois se encontra sem condições de tráfego de veículos e pedestres.
Indicação: 007/2014
Data: 24/03/2014
a confecção de 02 (dois) jogos de fardamento para a categoria de vigia da Prefeitura Municipal de Aracoiaba.
Indicação: 006/2014
Data: 24/03/2014
a viabilidade de concessão de 20% (vinte por cento), a titulo de atividades penosas, insalubres ou perigosas a todos os ocupantes do cargo de vigia desse Município.
Indicação: 005/2014
Data: 20/03/2014
a renovação da indicação nº 22/13, construção de um posto de saúde e uma quadra poliesportiva para o Distrito de Umarizeiro.
Indicação: 004/2014
Data: 13/03/2014
o fechamento da área do canteiro central da passagem urbana da Vila de Capivara, próximo a Escola João Fernandes Correa.
Indicação: 003/2014
Data: 13/03/2014
a seguinte obra e demais benefícios para a localidade de Lagoa Grande.
Indicação: 002/2014
Data: 24/02/2014
que seja executado um projeto para construção da via de acesso até o Arraial Santa Isabel, precisamente na Igreja da localidade, constituída de pavimentação asfáltica, ponte sobre o Rio Aracoiaba e toda a iluminação do percurso.
Indicação: 001/2014
Data: 24/02/2014
a instalação de uma empresa de confecção no prédio da Escola Ana Alves de Melo na localidade de Mororó no Distrito de Jaguarão.
Resolução: 235/2013
Data: 11/12/2013
CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução: 234/2013
Data: 13/11/2013
Ementa: O CAPÍTULO II (Das Comissões) SESSÃO I (Disposições Gerais) da resolução 217 que dispõe sobre o novo regimento interno da Câmara Municipal de Aracoiaba passa a vigorar acrescido de mais um artigo.
Resolução: 233/2013
Data: 28/08/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
Resolução: 232/2013
Data: 26/06/2013
CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução: 231/2013
Data: 17/04/2013
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE POR MOTIVO JUSTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução: 230/2013
Data: 15/02/2013
CRIA O CONSELHO DE LIDERES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução: 229/2013
Data: 15/02/2013
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 184/2013
Data: 02/12/2013
que seja construído no espaço físico em frente a igreja matriz de Aracoiaba um giradouro de aproximadamente 5 metros de diâmetro, composto de uma fonte d’água luminosa com moderno sistema de iluminação no qual embelezará aquele espaço ocioso trazendo para o local, um ponto de beleza na qual toda a comunidade católica de Aracoiaba agradece.
Indicação: 183/2013
Data: 02/12/2013
o estudo de viabilidade, acompanhado com o projeto para execução da obra de um portal de entrada para a cidade de Aracoiaba e o consequente calçadão com iluminação que vai do prédio novo da delegacia civil até o bairro de Sólon Lima Verde.
Indicação: 182/2013
Data: 25/11/2013
a construção de uma praça para o bairro do Planalto, no espaço físico existente nas confluências das ruas Luiz Ribeiro de Souza, Almino Lopes da Silva e Suiane Martins de Vasconcelos.
Indicação: 181/2013
Data: 25/11/2013
a construção de uma praça em frente ao Cemitério Público de Aracoiaba.
Indicação: 180/2013
Data: 25/11/2013
o estudo com projeto para construção de quiosques padronizados com planta topográfica assinada pelo engenheiro responsável, ao longo do calçadão que hoje abriga a feira livre localizada na Praça Milton Belo. Indico ainda que após a execução do projeto indicado os mesmos deverão constar em um ato do Poder Executivo, a devida proibição de comercialização de bebidas alcoólicas, tendo sua serventia exclusividade para outros tipos de gêneros como confecções, bijuterias etc.
Indicação: 179/2013
Data: 22/11/2013
a disposição para o Distrito de Jaguarão de uma ambulância que possa atender além do Distrito, as emergências ocorridas nas localidades próximas como Passagem Funda, Lagoa Nova, Pedra Água da e Pedra Branca.
Indicação: 178/2013
Data: 22/11/2013
esforços junto ao Governo do Estado mais precisamente na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, a possibilidade para o Distrito de Jaguarão, da implantação de uma unidade policial que atenderá além do Distrito, todas as localidades circunvizinhas como Passagem Funda, Furnas, Pedra Aguda e Pedra Branca, que são regiões ao longo da CE 356 totalmente desprovidas de um efetivo policial permanente.
Indicação: 177/2013
Data: 05/11/2013
construção de três lombadas no Bairro Francisco Silvestre Ferreira (Conjunto Cohab).
Indicação: 176/2013
Data: 07/10/2013
que digne-se e autorize a Secretaria de Ação Social do Município, através de seu setor competente que seja implantado no calendário da Secretaria a festa do pessoal da 3ª idade (idosos) na localidade de Encosta de Baixo.
Indicação: 175/2013
Data: 07/10/2013
que digne-se e autorize a Secretaria competente, a limpeza do açude do Chico Nêo, na localidade de Furnas.
Indicação: 174/2013
Data: 23/09/2013
que digne-se e autorize a Secretaria de Infra-Estrutura do Município, o estudo e consequente construção de uma barragem permanente no rio Mazagão em Pedra Branca.
Indicação: 173/2013
Data: 23/09/2013
que seja feito o estudo com projeto para construção de uma praça ao lado da creche Nilo Alves de Oliveira no Bairro do Arisco, que visa destinar uma área de lazer a toda comunidade residente.
Indicação: 172/2013
Data: 19/09/2013
a colocação em pavimentação de paralelepípedos em todas as ruas do conjunto Francisco Silvestre Ferreira antiga Cohab e nas ruas adjacentes.
Indicação: 171/2013
Data: 16/09/2013
a reforma e a limpeza do Cemitério Público Municipal.
Indicação: 170/2013
Data: 16/09/2013
a pavimentação em pedra tosca e a construção de uma passagem molhada juntamente com a iluminação do trecho compreendido do final do calçamento próximo ao posto do INSS que da acesso a comunidade do Arraial Santa Isabel.
Indicação: 169/2013
Data: 09/09/2013
que seja incluído na coleta de lixo realizado pelo carroceiro de Passagem Funda, a Vila do Alegre.
Indicação: 168/2013
Data: 02/09/2013
que digne-se e autorize o setor competente da Secretaria de Infra-Estrutura Municipal do Distrito de Ideal a reposição de lâmpadas e a ampliação de rede de energia pública nas seguintes ruas e localidades.
Indicação: 167/2013
Data: 02/09/2013
que digne-se e autorize o setor competente da Secretaria de Infra-Estrutura Municipal o conjunto de indicações de obras de pavimentação em pedra tosca das seguinte ruas da sede do Distrito de Ideal.
Indicação: 166/2013
Data: 02/09/2013
o estudo de viabilidade para a construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade de Lagoinha no Distrito de Milton Belo.
Indicação: 165/2013
Data: 02/09/2013
o estudo de viabilidade para a construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade de Oiticica.
Indicação: 164/2013
Data: 02/09/2013
em atendimento ao abaixo-assinados dos assentados de Antonio Conselheiro II, no Umari do Córrego no Distrito de Milton Belo, que sejam feitas cobranças junto ao Governo do Estado solicitando a ampliação da rede de abastecimento d’água dessa comuna via Projeto São José, onde o percurso foi paralisado, cuja adutora é a mesma do açude Batente do Governo do Estado.
Indicação: 163/2013
Data: 02/09/2013
que autorize ao setor competente a distribuição em carro pipa da água para a comunidade de Antonio Conselheiro II.
Indicação: 162/2013
Data: 30/08/2013
a pavimentação em pedra tosca nas ruas do Bairro do Planalto.
Indicação: 161/2013
Data: 26/08/2013
a construção de uma lombada nas imediações das residências dos senhores Francimar e Delano na localidade de Jitirana no Sítio Sampaio.
Indicação: 160/2013
Data: 26/08/2013
que seja providenciado o estudo de viabilidade para construção de uma unidade de saúde para atender as localidades de Queimadas e Várzea da Onça, conforme abaixo-assinados das duas comunidades em anexo.
Indicação: 159/2013
Data: 19/08/2013
uma quadra de esporte coberta que atenderá as comunidades de Várzea da Onça e Queimadas.
Indicação: 158/2013
Data: 19/08/2013
a colocação de três lombadas na localidade de Capivara no Distrito de Ideal.
Indicação: 157/2013
Data: 19/08/2013
as seguintes lombadas na ruas do Distrito de Ideal.
Indicação: 156/2013
Data: 19/08/2013
a colocação de três lombadas ao longo da passagem urbana do Bairro do Arraial Santa Isabel.
Indicação: 155/2013
Data: 12/08/2013
a complementação da iluminação pública do conjunto habitacional de Furnas.
Indicação: 154/2013
Data: 05/08/2013
a recuperação do calçamento da vila de Caninhas do percurso que sai da residência do Sr. Chico Morais até a residência do Sr. Hernandes Patrolista.
Indicação: 153/2013
Data: 05/08/2013
solicitando do mesmo que providencie a construção e continuação de 1.200 m de calçamento na comunidade de Caninhas, que vai da residência do senhor Rogêr a residência do senhor Raimundo.
Indicação: 152/2013
Data: 05/08/2013
solicitando do mesmo que providencie a ampliação de 1.200 m de rede de cano pvc na comunidade de Caninhas, que vai da residência do senhor Rogêr a residência do senhor Raimundo.
Indicação: 151/2013
Data: 15/07/2013
que digne-se e autorize a Secretaria de Infra-Estrutura do Município a colocação de luminárias modernas em todas as ruas do centro da cidade de Aracoiaba.
Indicação: 150/2013
Data: 15/07/2013
a colocação em paralelepipados da Avenida Antonio Lopes da Silva e Ruas que compõem o Bairro do Arisco e adjacentes.
Indicação: 149/2013
Data: 15/07/2013
a construção em pedra tosca do conjunto edificado ao lado da Igreja de Furnas no Distrito de Milton Belo.
Indicação: 148/2013
Data: 15/07/2013
a construção em pedra tosca de todo o arruamento do assentamento denominado de Córrego do Quinxinxé na localidade de Furnas no Distrito de Milton Belo.
Indicação: 147/2013
Data: 11/07/2013
a construção em pedra tosca da passagem das ruas do conjunto habitacional do Distrito de Jenipapeiro.
Indicação: 146/2013
Data: 11/07/2013
a construção em pedra tosca da passagem urbana da localidade de Pedra Aguda.
Indicação: 145/2013
Data: 11/07/2013
a construção do muro do estádio de futebol do Distrito de Jaguarão bem como a iluminação pública da referida praça esportiva.
Indicação: 144/2013
Data: 24/06/2013
que sejam realizados estudos e o projeto para construção de um complexo urbanístico na área existente no Bairro de Sólon Lima Verde vizinho a Escola Municipal, com a revitalização da quadra já existente com sua cobertura e toda a estrutura de praça que visa da uma maior socialização à aquela comunidade.
Indicação: 143/2013
Data: 19/06/2013
Solicitando do mesmo que providencie a construção de 998 m2 de calçamento na Rua Luiz Alberto Ribeiro Leite, no Residêncial Village, próximo a Construtora Canoa.
Indicação: 142/2013
Data: 19/06/2013
Solicitando do mesmo que providencie a construção de 360 m2 de calçamento na Travessa Sebastião Maria, no Residêncial Village, próximo a Construtora Canoa.
Indicação: 141/2013
Data: 17/06/2013
que digne-se e autorize a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, que proceda a realização da coleta do lixo das localidades de Várzea da Onça e Queimadas no Distrito de Ideal.
Indicação: 140/2013
Data: 17/06/2013
que digne-se e autorize a Secretaria de Infra-Estrutura, a recuperação do trecho da estrada vicinal que liga as localidades de Carnaúbas à Russinho.
Indicação: 139/2013
Data: 17/06/2013
que digne-se e autorize a Secretaria de Infra-Estrutura, a recuperação do trecho da estrada vicinal que vai da parede do açude do Ideal até o perímetro urbano da localidade de Capivara. Indico ainda que seja feita a limpeza da Lagoa de Capivara.
Indicação: 138/2013
Data: 17/06/2013
Em forma de indicação o Projeto de Lei nº 01/2013 de autoria do Vereador Sidney Guedes da Silva, que cria a gratificação por risco de vida para os servidores da Guarda Municipal de Aracoiaba.
Indicação: 137/2013
Data: 03/06/2013
Solicitando do mesmo que providencie que seja feita a roçagem e recuperação da estrada que dá acesso a comunidade de Encosta de Baixo.
Indicação: 136/2013
Data: 03/06/2013
Solicitando do mesmo que providencie que seja restaurado o calçamento no alto da estrada da antiga Volta que dá acesso ao campo de futebol, pois se encontra em péssimas condições para tráfego de veículos e de pedestres.
Indicação: 135/2013
Data: 29/05/2013
A MELHORIA DO TRANSPORTE ESCOLAR, para as seguintes comunidades.
Indicação: 134/2013
Data: 29/05/2013
A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA REDE PÚBLICA GRATUITA DE INTERNET SEM FIO (WIRELESS), em algumas áreas urbanas de maior densidade populacional, a serem selecionadas criteriosamente.
Indicação: 133/2013
Data: 29/05/2013
O encaminhamento de solicitação ao Governo do Estado, de implantação de DESTACAMENTO POLICIAL, para atendimento às comunidades de Ideal e adjacências.
Indicação: 132/2013
Data: 29/05/2013
Com vistas à ALOCAÇÃO DE VEÍCULO-AMBULÂNCIA, para atendimento à Vila – Sede e às demais localidades do Distrito de Ideal.
Indicação: 131/2013
Data: 29/05/2013
A implantação do serviço de COLETA DE LIXO, para atendimento à Comunidade de Encosta de Cima.
Indicação: 130/2013
Data: 29/05/2013
A implantação do serviço de COLETA DE LIXO, para atendimento à Comunidade de Poços.
Indicação: 129/2013
Data: 20/05/2013
a restauração da quarta rua, ou seja, antiga estrada do matadouro público localizada na comunidade de Sólon Lima Verde.
Indicação: 128/2013
Data: 20/05/2013
limpeza da área esportiva, ou seja, os dois campos de futebol da comunidade de Sólon Lima Verde.
Indicação: 127/2013
Data: 20/05/2013
a limpeza do pátio, terreno este que fica localizado ao lado da Escola e quadra de esporte da comunidade de Sólon Lima Verde.
Indicação: 126/2013
Data: 13/05/2013
a colocação de lombadas nos seguintes trechos ao longo do perímetro urbano no Distrito de Varzantes.
Indicação: 125/2013
Data: 13/05/2013
a colocação de lombadas nos seguintes trechos ao longo do perímetro urbano no Distrito de Lagoa de São João.
Indicação: 124/2013
Data: 13/05/2013
a destinação de uma área de terra pertencente ao Município ao lado do campo de futebol para a construção de um novo Cemitério para o Município de Aracoiaba.
Indicação: 123/2013
Data: 13/05/2013
a reforma com a elevação da altura do muro do Cemitério de Aracoiaba com a colocação de cerca de proteção no entorno do campo santo.
Indicação: 122/2013
Data: 13/05/2013
que sejam procedidas reformas na Escola Municipal Luiz de Carvalho Freire na localidade de Humaitá, transformando-a em um mini posto de saúde para que possa atender aquela comunidade.
Indicação: 121/2013
Data: 13/05/2013
a instalação do sistema simplificado d’água nas localidades de Varzea da Onça e Russinho.
Indicação: 120/2013
Data: 13/05/2013
a implantação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS para a localidade da Varzea da Onça.
Indicação: 119/2013
Data: 13/05/2013
a construção em pedra tosca da rua Dario Soares de Souza no centro do Distrito de Ideal, numa extensão de aproximadamente 150 a 200 metros.
Indicação: 118/2013
Data: 13/05/2013
para a localidade de Tigipió a pavimentação em pedra tosca do arruamento da localidade, obra bastante cobrada pela população local que inclusive ao longo de campanhas políticas caracterizou-se em diversas promessas de campanha.
Indicação: 117/2013
Data: 13/05/2013
para a localidade de Jucas, as seguintes obras.
Indicação: 116/2013
Data: 13/05/2013
a construção de uma cobertura na quadra esportiva para a localidade de Lagoa Grande na unidade escolar Joaquim Tome de Sousa, bem como também a cobertura da quadra de esporte na Escola João Fernandes Correia na localidade de Capivara.
Indicação: 115/2013
Data: 13/05/2013
para o Distrito de Ideal as seguintes benfeitorias.
Indicação: 114/2013
Data: 13/05/2013
a reforma da quadra de esporte na comunidade de Encosta Baixio.
Indicação: 113/2013
Data: 06/05/2013
a construção de um campo de futebol na comunidade de Encosta Baixio.
Indicação: 112/2013
Data: 06/05/2013
a construção do calçamento, iluminação pública e instalação de água encanada da Rua José de Araújo e Silva, (Rua que sai do campo de futebol no Bairro São José até a Av. João Pessoa).
Indicação: 111/2013
Data: 06/05/2013
a reforma do calçamento da Av. Enéias Paiva (da confluência da garagem Municipal até o Pontilhão na Praça Cícero Marcos no Arraial Santa Isabel).
Indicação: 110/2013
Data: 22/04/2013
a colocação de uma lombada enfrente a Escola Municipal Albaniza Carneiro Sampaio.
Indicação: 109/2013
Data: 22/04/2013
a limpeza com pintura e colocação de um piso no posto Antonio Bernardino da Silva na localidade de Encosta de Baixo.
Indicação: 108/2013
Data: 22/04/2013
a construção do calçamento da localidade de Capivara numa extensão de aproximadamente 3.700 metros que vai da Escola Municipal João Fernandes Correia até a Escola Antero Fonseca.
Indicação: 107/2013
Data: 22/04/2013
o estudo com o projeto arquitetônico para a construção de uma praça no entorno da Igrejinha de Nossa Senhora de Fátima em Lagoa Grande.
Indicação: 106/2013
Data: 22/04/2013
a transformar a antiga escola em um posto de saúde, ou, um ponto de apoio para abrigar os profissionais do programa saúde da família PSF na localidade de Jucás em Ideal.
Indicação: 105/2013
Data: 22/04/2013
as seguintes providências para o Município de Aracoiaba.
Indicação: 104/2013
Data: 22/04/2013
a utilização para qualquer outro fim, como por exemplo servir de recepção para agentes do programa saúde da família, no grupo escolar de Russinho que hoje encontra-se fechado.
Indicação: 103/2013
Data: 22/04/2013
para a Boa Vista dos “Gersons” em Ideal, a construção de um posto de saúde que possa atender à aquela comunidade, porquanto os moradores vivem a reclamar da falta de atendimento de profissionais da área de saúde.
Indicação: 102/2013
Data: 22/04/2013
Solicitando para que o mesmo tome as devidas providencias junto ao setor competente para efetivar a construção de duas lombadas, na Rua Vicente Neri da Silva, na referida comunidade.
Indicação: 101/2013
Data: 22/04/2013
Solicitando que o mesmo faça a construção de uma capela, na referida comunidade.
Indicação: 100/2013
Data: 15/04/2013
a limpeza e urbanização do acesso que sai da Avenida Tadeu Amaro Bezerra até o campo de futebol do Bairro São José (toda a extensão ao lado da linha férrea), acesso este hoje, totalmente obstruído pelo mato e lama advinda das ruas existentes na parte de cima do morro, incluindo a iluminação de todo percurso.
Indicação: 099/2013
Data: 15/04/2013
a disposição da Escola Irades Carneiro Rangel na localidade Juca/Ideal que servirá de um ponto de apoio para a equipe da Saúde da Família quando das visitas na localidade. Indico ainda que sejam providenciadas a adequação da referida escola para que atenda no mínimo o Programa de Saúde da Família formado por médicos, enfermeiros e odontólogos.
Indicação: 098/2013
Data: 02/04/2013
Um ginásio poliesportivo para a localidade de bolandeira I.
Indicação: 097/2013
Data: 18/03/2013
luminárias para Varjota, Rua do Fogo, Vila Juvenal, Poços e reposição de lâmpadas para o Distrito sede de Vazantes.
Indicação: 096/2013
Data: 18/03/2013
Solicitando do mesmo que providencie uma Sede para o Grupo de Capoeira de Aracoiaba.
Indicação: 095/2013
Data: 11/03/2013
Solicitando do mesmo que providencie a construção de 200m de calçamento na Travessa Santa Marta, que dá acesso à Travessa Solom Lima Verde (Alto do Cemitério) e a Escola Municipal Dra. Nágila.
Indicação: 094/2013
Data: 11/03/2013
Solicitando do mesmo que providencie a construção de uma praça com área de lazer na Estação Ferroviária localizada no Bairro São José.
Indicação: 093/2013
Data: 11/03/2013
Solicitando do mesmo que providencie a recuperação da antiga Estação Ferroviária localizada no Bairro São José.
Indicação: 092/2013
Data: 08/03/2013
a limpeza e escavação da lagoa localizada em Lagoa Verde Distrito de Milton Belo.
Indicação: 091/2013
Data: 08/03/2013
construção de calçamento em pedra tosca do conjunto habitacional de Furnas Distrito de Milton Belo.
Indicação: 090/2013
Data: 08/03/2013
a construção de lombadas ao longo da CE 356.
Indicação: 089/2013
Data: 08/03/2013
que seja destinado para atender a demanda do Distrito de Milton Belo uma ambulância para o transporte de pacientes.
Indicação: 088/2013
Data: 08/03/2013
urbanização da antiga estrada que liga a Minha Deusa à comunidade de Sítio Sampaio, para criação de uma feira turística.
Indicação: 087/2013
Data: 08/03/2013
criação de um anexo para animais de pequeno porte no matadouro público municipal.
Indicação: 086/2013
Data: 11/03/2013
cobertura da quadra de esporte da comunidade de Bairro São José.
Indicação: 085/2013
Data: 06/03/2013
A construção de um bueiro na estrada que liga Furnas/Sítio Bonito, o citado local durante o período chuvoso tem sido alvo de acumulo de água que pode ocorrer nessa época do ano proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, além de causar outras endemias sendo necessário a intervenção do Poder Executivo.
Indicação: 084/2013
Data: 06/03/2013
A limpeza do açude do “Chico Nel” o mesmo possui servidão pública destinada ao consumo de água para os moradores da localidade de Furnas Distrito de Milton Belo, através de uma adutora que beneficia aproximadamente 80 famílias, sendo a única fonte na localidade de água potável para consumo humano sendo constatado tal fato através de uma analise da água realizada pela SOHIDRA.
Indicação: 083/2013
Data: 06/03/2013
Recuperação da passagem molhada da localidade de Boa Vista Distrito de Milton Belo.
Indicação: 082/2013
Data: 06/03/2013
Construção de calçamento em pedra tosca na localidade denominada “Vila Alegre” no Distrito de Plácido Martins.
Indicação: 081/2013
Data: 06/03/2013
A construção de uma praça para a localidade de Furnas Distrito de Milton Belo.
Indicação: 080/2013
Data: 05/03/2013
Solicitando que o mesmo determine ao órgão competente a adoção de medidas que visam à melhoria da iluminação pública.
Indicação: 079/2013
Data: 05/03/2013
Solicitando que o mesmo determine ao órgão competente a adoção de medidas que visam à construção de uma praça com área de lazer com equipamentos comunitários tais como: escorregas, balanços, etc. Para atender a população do bairro que utilizam a praça como uma opção de lazer.
Indicação: 078/2013
Data: 06/03/2013
A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, para atendimento aos bairros Conjunto COHAB e Parque Centenário.
Indicação: 077/2013
Data: 06/03/2013
A conclusão da PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA, EM PEDRA TOSCA “CALÇAMENTO”, na Rua do Progresso, interligando o Bairro Conjunto COHAB ao Bairro São José, próximo ao Polo de Lazer de Aracoiaba.
Indicação: 076/2013
Data: 06/03/2013
A extensão da REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, em baixa tensão, nas seguintes vias.
Indicação: 075/2013
Data: 06/03/2013
O atendimento das seguintes demandas, identificadas junto aos moradores da Rua Antonio Felício (antiga Rua Inês Maria da Silva), no cruzamento com a Travessa Arisco, no bairro Parque Centenário.
Indicação: 074/2013
Data: 06/03/2013
A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS COMUNITÁRIAS, nas seguintes áreas urbanas.
Indicação: 073/2013
Data: 06/03/2013
A implantação de SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, nas seguintes áreas urbanas.
Indicação: 072/2013
Data: 04/03/2013
que seja terceirizada a coleta do lixo no Município de Aracoiaba, Sede e Distritos.
Indicação: 071/2013
Data: 04/03/2013
a colocação de quebra molas para as principais vias do Distrito de Ideal, e, por ser uma indicação justa da comunidade pede urgência.
Indicação: 070/2013
Data: 04/03/2013
o projeto e construção de um polo urbanístico com praças, playground, quadra de esporte, pistas de Skater para o Bairro de Sólon Lima Verde.
Indicação: 069/2013
Data: 04/03/2013
a locação de uma caçamba para o recolhimento do lixo do Distrito de Lagoa de São João, inclusive da localidade de Agrovila que obedecerá aos novos critérios implementados pela Secretaria de Infra-Estrutura do Município nos Distritos, abolindo os sistemas feitos anteriormente em veículos de tração animal.
Indicação: 068/2013
Data: 04/03/2013
o estudo com o projeto de construção do muro, vestiários e arquibancadas no local onde já existe o atual campo de futebol do Bairro de Sólon Lima Verde.
Indicação: 067/2013
Data: 04/03/2013
o estudo com o projeto de construção do muro, vestiário e arquibancadas no local onde já existe o atual campo de futebol na localidade de Furnas.
Indicação: 066/2013
Data: 04/03/2013
a reforma na quadra de esporte da localidade de Furnas, como vestiários e lances de arquibancadas.
Indicação: 065/2013
Data: 04/03/2013
a construção de um ginásio de esportes para atender os Bairros de Francisco Silvestre Ferreira (Cohab) e Arisco
Indicação: 064/2013
Data: 04/03/2013
que o mesmo interceda na desapropriação de um terreno que servirá para a construção de um campo de futebol e uma quadra esportiva coberta no Bairro do Arraial Santa Isabel.
Indicação: 063/2013
Data: 04/03/2013
a extensão do calçamento do Arraial Santa Isabel até a Escola Municipal do Bairro.
Indicação: 062/2013
Data: 04/03/2013
uma praça e o calçamento para a localidade de Maguari.
Indicação: 061/2013
Data: 04/03/2013
uma praça para o Tigipió e o calçamento da localidade.
Indicação: 060/2013
Data: 04/03/2013
regulamentação da carga horária e salários do nível superior não médico da atenção secundária da Secretaria de Saúde do Município de Aracoiaba.
Indicação: 059/2013
Data: 04/03/2013
contratar dois farmacêutico para atenção básica, onde já existe as vagas disponíveis do concurso em andamento.
Indicação: 058/2013
Data: 04/03/2013
contratar mais uma vaga de técnico de farmácia para criação da Farmácia Satélite do Hospital Municipal, onde a mesma, já é existente do último concurso.
Indicação: 057/2013
Data: 04/03/2013
pela pintura e a iluminação para a quadra de esporte do Conjunto Cohab.
Indicação: 056/2013
Data: 04/03/2013
o saneamento básico para a comunidade do Bairro São José.
Indicação: 055/2013
Data: 04/03/2013
a colocação da manta asfaltica na Avenida Tiradentes ao lado da Praça José Lopes da Silva.
Indicação: 054/2013
Data: 26/02/2013
A implantação de ATERRO SANITÁRIO, para atendimento às comunidades de Vazantes, Ideal e adjacências.
Indicação: 053/2013
Data: 26/02/2013
O encaminhamento de solicitação ao Governo do Estado (caso considere necessário), com vistas à retomada das atividades do CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL (CID), localizado na Vila de Vazantes.
Indicação: 052/2013
Data: 26/02/2013
A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTORNO COM BILHETERIAS E ARQUIBANCADAS, em campos de futebol, situados em localidades dos Distritos de Lagoa de São João e Vazantes.
Indicação: 051/2013
Data: 26/02/2013
A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS COMUNITÁRIAS, nas seguintes localidades do Distrito de Lagoa de São João.
Indicação: 050/2013
Data: 26/02/2013
A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS, nas seguintes localidades do Distrito de Lagoa de São João.
Indicação: 049/2013
Data: 26/02/2013
Adotar as seguintes providências na localidade de Lagoa do Meio, Distrito de Lagoa de São João.
Indicação: 048/2013
Data: 26/02/2013
A implantação de SISTEMA DE DRENAGEM, no Córrego da Rua da Saudade, localizado na Vila de Vazantes.
Indicação: 047/2013
Data: 26/02/2013
Com vistas à ALOCAÇÃO DE VEÍCULO-AMBULÂNCIA, PARA atendimento às comunidades do Distrito de Lagoa de São João e Agrovila.
Indicação: 046/2013
Data: 26/02/2013
A implantação de SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NA Rua Dimas de Oliveira e na Avenida São João, localizadas na Vila de Vazantes.
Indicação: 045/2013
Data: 26/02/2013
A implantação do serviço de COLETA DE LIXO, para atendimento à Vila de Lagoa de São João.
Indicação: 044/2013
Data: 26/02/2013
A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA, EM PEDRA TOSCA (“CALÇAMENTO”) E SINALIZAÇÃO, NAS SEGUINTES VIAS DA Vila de Vazantes.
Indicação: 043/2013
Data: 26/02/2013
A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA, EM PEDRA TOSCA (“CALÇAMENTO”) E SINALIZAÇÃO, NAS SEGUINTES VIAS DA Vila de Vazantes.
Indicação: 042/2013
Data: 26/02/2013
A implantação de SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DÁGUA, para atendimento às comunidades de Maguari, Tigipió e adjacências, localizadas no distrito de Ideal, neste Município.
Indicação: 041/2013
Data: 26/02/2013
O encaminhamento de solicitação a uma instituição bancária, para implantação de UNIDADE(S) DE PAGAMENTO, com vistas ao atendimento das comunidades de Vazantes, Ideal e adjacências.
Indicação: 040/2013
Data: 26/02/2013
O encaminhamento de solicitação ao Governo do Estado, de implantação de DESTACAMENTO POLICIAL, para atendimento às comunidades de Vazantes, Ideal e adjacências.
Indicação: 039/2013
Data: 26/02/2013
A implantação de MATADOURO PÚBLICO, para atendimento às comunidades de Vazantes, Ideal e adjacências, com vistas ao abate de bovinos, caprinos, ovinos, suínos e, se possível, de aves.
Indicação: 038/2013
Data: 26/02/2013
A reforma da PONTE-BARRAGEM sobre o Rio Aracoiaba, na Vila de Vazantes.
Indicação: 037/2013
Data: 26/02/2013
a construção de uma passagem molhada nas proximidades da Fazenda Raposa na estrada que liga Furnas/Umarizeiro.
Indicação: 036/2013
Data: 26/02/2013
a contratação de um carroceiro para a realização da coleta de lixo da localidade de Furnas sendo de extrema necessidade este serviço, em virtude do grande acumulo de resíduos que se acumularam em locais inadequados principalmente no conjunto habitacional da citada localidade, sendo inclusive sugerido que seja feito uma parceria com os agentes de endemias da localidade para orientar os moradores sobre queima e enterro do lixo, uma vez que se aproxima o período invernoso e devemos ficar atentos para o problema da dengue.
Indicação: 035/2013
Data: 26/02/2013
a reativação do clube do idoso da localidade de Furnas, haja vista a importância de incluir as pessoas da “melhor idade” no convívio social, proporcionando aos mesmos diversas atividades para o convívio saudável, desenvolvendo atividades sadias e terapêuticas como forma de prevenir doenças próprias da velhice.
Indicação: 034/2013
Data: 26/02/2013
a iluminação pública em arandelas duplas que vai do Fórum Vicente Bessa na Avenida Tiradentes, até o inicio da Avenida Manoel Batista da Silva no bairro Solon Lima verde.
Indicação: 033/2013
Data: 26/02/2013
a construção com manilhas de 20cm de diâmetro de um esgoto que sai da rua Principal que vai para o rio Aracoiaba de aproximadamente 30 metros.
Indicação: 032/2013
Data: 26/02/2013
a construção de um abrigo rodoviário para atender as comunidades da rua do Fogo e da Vila Juvenal.
Indicação: 031/2013
Data: 26/02/2013
a construção de um banheiro público para atender a população de Vazantes e seus visitantes.
Indicação: 030/2013
Data: 19/02/2013
a reforma completa da lavanderia pública da localidade de Pedra Branca.
Indicação: 029/2013
Data: 19/02/2013
o projeto e a execução junto a COELCE, da rede de energia elétrica da rua Capitão Antonio Joaquim no Distrito de Vazantes.
Indicação: 028/2013
Data: 19/02/2013
a reativação do sistema de retransmissão da parabólica do Distrito de Vazantes.
Indicação: 027/2013
Data: 19/02/2013
que seja construído para atender os Distritos de Vazantes e Ideal um matadouro público solicitação essa feita na legislatura anterior, não atendida, a qual beneficiará a população dos dois Distritos mais antigos do Município de Aracoiaba.
Indicação: 026/2013
Data: 19/02/2013
a construção do prolongamento do calçamento da rua Capitão Antonio Joaquim, entrando pela rua Fé e Alegria, ligando a Avenida São João num percurso de 400 metros, aproximadamente.
Indicação: 025/2013
Data: 19/02/2013
a extensão do calçamento que nasce na rua Antonio Joaquim, antiga rua do Comércio e que vai até a ponte sobre o rio Aracoiaba numa extensão de 200 metros; indico ainda para a mesma rua, a interferência junto a COELCE, a extensão elétrica com três postes e suas respectivas luminárias.
Indicação: 024/2013
Data: 19/02/2013
que seja providenciado a conclusão da quadra de Vazantes com urgência pois se assim não fizer a mesma será destruída pela própria natureza. Mesma indicação faço com relação a quadra de Lagoa de São João.
Indicação: 023/2013
Data: 19/02/2013
o estudo com o projeto junto a COELCE, para colocação de luminárias na localidade de Umarizeiro.
Indicação: 022/2013
Data: 19/02/2013
a construção de um posto de saúde e uma quadra poliesportiva para o Distrito de Umarizeiro.
Indicação: 021/2013
Data: 19/02/2013
o projeto e construção de um ginásio poliesportivo para a Escola Municipal denominada de Albaniza Carneiro na localidade de Encosta de Baixo.
Indicação: 020/2013
Data: 19/02/2013
o projeto e consequente construção do calçamento da estrada vicinal que liga a sede do Município a localidade de Encosta de Baixo numa extensão de aproximadamente 4 km, inclusive construção dos ramais de prolongamentos primeiro do que vai do final do já existente até a casa do senhor José Alexandre numa extensão de 260 metros; o segundo saindo da via principal já existente, até a última casa que dá para a estrada da antiga Volta numa extensão de 270 metros.
Indicação: 019/2013
Data: 14/02/2013
a construção de uma quadra coberta na Escola Municipal Vicente Nonato no terreno existente ao lado da referida escola.
Indicação: 018/2013
Data: 14/02/2013
o projeto e construção de um ginásio coberto para a comunidade de Caninhas.
Indicação: 018/2013
Data: 26/02/2013
Solicitando do mesmo que providencie o envio de mais pipas d’água para a Comunidade de Pedra Branca.
Indicação: 017/2013
Data: 14/02/2013
a extensão em pedra tosca de 200 metros na localidade de Encosta que visa beneficiar 13 famílias, com inicio na residência do senhor Luiz Antonio Sobrinho até a casa de Francisco Erandir da Silva Soares.
Indicação: 017/2013
Data: 26/02/2013
Solicitando do mesmo a limpeza e roçagem do Açude vulgo Pão de Milho como é conhecido pela comunidade de Pedra Branca, cujo terreno foi doado ao município.
Indicação: 016/2013
Data: 14/02/2013
a extensão de 200 metros da rede de água da CAGECE para a localidade de Encosta que visa beneficiar 10 famílias, ou seja, 06 já estabelecidas e mais 04 que adquiriram lotes de terra para construção de residências, compreendendo o percurso da casa do senhor Francisco de Sousa Carlos até a residência de Antonio Carlos Pereira Lemos.
Indicação: 016/2013
Data: 26/02/2013
Solicitando do mesmo que providencie que seja restaurada a Ponte da barragem da comunidade de Pedra Branca, neste Município, que encontra-se em ruínas. Vale salientar que desde sua construção não houve nenhuma restauração e aproveitando o ensejo que seja construída uma Ponte Barragem Vertedora.
Indicação: 015/2013
Data: 14/02/2013
a extensão da distribuição da rede de água da CAGECE da via principal de Caninhas numa extensão aproximada de 1 KM.
Indicação: 014/2013
Data: 14/02/2013
o prolongamento em pedra tosca do arruamento da via principal de Caninhas numa extensão aproximada de 1 KM.
Indicação: 013/2013
Data: 14/02/2013
o complexo urbanístico para a localidade de Batimbal, de uma quadra esportiva, calçamento, praça de lazer e a construção de um posto de saúde que possa atender a localidade.
Indicação: 012/2013
Data: 14/02/2013
a recuperação do poço profundo da localidade de Travessão.
Indicação: 011/2013
Data: 14/02/2013
o estudo com o projeto de engenharia do saneamento básico das ruas do bairro Osvino de Freitas.
Indicação: 010/2013
Data: 07/02/2013
a urbanização com a extensão do prolongamento do calçamento, acompanhado de iluminação pública do final da rua Santos Dumont que vai até o Rio Aracoiaba nas margens esquerda e direita até a localidade Sítio Sampaio.
Indicação: 009/2013
Data: 07/02/2013
a construção do prolongamento da praça 16 de Agosto no trecho que vai do final defronte a Escola Almir Pinto até a residência da Sra. Maria Dos Santos, com 02 aberturas ao longo do trecho de entradas para os veículos dos residentes da Rua Adolfo Guedes e também colocação de luminárias, bancos e jardinagem.
Indicação: 008/2013
Data: 07/02/2013
que digne-se e autorize a Secretaria de Infra-Estrutura do Município, a construção em pedra tosca da rua João Alves de Brito no Distrito de Pedra Branca.
Indicação: 007/2013
Data: 06/02/2013
a colocação de lombadas ao longo das ruas Tadeu Amaro Bezerra, Santos Dumont, Travessa Antonio Alves da Rocha e placas identificativas nas ruas e travessas do centro da cidade que compreendem o entorno do comércio local.
Indicação: 006/2013
Data: 06/02/2013
a construção de um abrigo para usuários de transporte coletivo as margens da CE 060 na localidade de Oiticica.
Indicação: 005/2013
Data: 06/02/2013
a construção em pedra tosca das ruas da localidade de Oiticica assim como que seja procedida a verificação e consequente reposição de luminárias na localidade.
Indicação: 004/2013
Data: 06/02/2013
a construção em pedra tosca de aproximadamente 300 metros do final do calçamento da rua Manoel Rufino Silva passando pela parede do açude do governo até a bifurcação da outra via que liga a rua que vai para a localidade de Chapada, no bairro Osvino de Freitas (Bolandeira).
Indicação: 003/2013
Data: 06/02/2013
a limpeza do açude do governo no populoso bairro de Osvino de Freitas (Bolandeira).
Indicação: 002/2013
Data: 06/02/2013
a construção de um abrigo para usuários de transporte coletivo as margens da CE 060 no populoso bairro de Osvino de Freitas (Bolandeira).
: 001/2013
Data: 16/05/2013
Pelo presente, solicito de V. Exa., nos termos do Regimento Interno, a devida atenção no sentindo de que seja colocado em votação pelo Plenário este requerimento, solicitando providencias por parte do DER - Departamento de Estradas de Rodagem, na recuperação de trechos ao longo da CE 356, tais como próximo a Escola de Chapada, próximo a Escola de Pedra Aguda, parede do açude do Chico Neo em Furnas entre outros trechos a ser constatado por equipe deste órgão.
Indicação: 001/2013
Data: 06/02/2013
a construção de um complexo urbanístico com uma praça e uma quadra esportiva para o populoso bairro Osvino de Freitas (bolandeira).

Câmara Municipal de Aracoiaba

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