Descrição | Resumo | Data | |
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INDICAÇÕES: 28/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, VENHO ATRAVÉS DESTA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS DUAS TENTATIVAS ATRAVÉS DAS PRERROGATIVAS A MIM CONFERIDAS, QUANDO APRESENTEI AS INDICAÇÕES Nº 023/2023 E Nº 024/2023, APROVADAS NESTE LEGISLATIVO, VENHO SOLICITAR INFORMAÇÕES E AS CONSEQUENTES PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS A ESTAS PROPOSITURAS, (CÓPIAS EM ANEXO) POR ENTENDER QUE É UMA ATRIBUIÇÃO DO VEREADOR FISCALIZAR E COBRAR JUNTO AO PODER EXECUTIVO, AS DEMANDAS SOLICITADAS POR NOSSA POPULAÇÃO. | 29/04/2024 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
INDICAÇÕES: 25/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, VENHO ATRAVÉS DESTA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM PONTO DE APOIO PARA A LOCALIDADE DE CHAPADA E OUTRO PARA A LOCALIDADE DE MANUS COUP PARA ATENDIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS. | 18/03/2024 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
INDICAÇÕES: 02/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, VENHO ATRAVÉS DESTA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA O BAIRRO DO PARQUE CENTENÁRIO. | 25/01/2024 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
INDICAÇÕES: 01/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, VENHO ATRAVÉS DESTA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA A LOCALIDADE DE CANINHAS. | 25/01/2024 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
INDICAÇÕES: 86/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, INDICA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. THIAGO CÂMPELO NOGUEIRA, O ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE COLOCAR OS 10% DO RISCO DE VIDA DOS VIGIAS. DESDE ENTÃO, AGUARDAMOS A APROVAÇÃO DA REFERIDA INDICAÇÃO POR PARTE DAS VOSSAS EXCELÊNCIAS, POIS SABEMOS DO COMPROMISSO DE CADA UM DOS SENHORES(AS), COM O POVO ARACOIABENSE E SOBRETUDO, OS SERVIDORES PÚBLICOS. | 17/11/2023 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 23/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE TRAVESSA NO BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2023 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
INDICAÇÕES: 70/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DA LOCAÇÃO DE DOIS TRANSPORTES TIPO TOPIC PARA OS PACIENTES NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, QUE DIARIAMENTE SE DESLOCAM PARA AS UNIDADES DE SAÚDE EM FORTALEZA, NO TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, RADIOTERAPIA E CONSULTAS NOS HOSPITAIS DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO. | 05/09/2023 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2023 | OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2023 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2023 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2023 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
INDICAÇÕES: 59/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA NO TRIÂNGULO DAS CES 060 COM A 356 BIFURCAÇÕES DE SAÍDA PARA O MUNICÍPIO DE BATURITÉ E REGIÃO SERRANA, CAPISTRANO, ITAPIÚNA E QUIXADÁ. SOLICITO AINDA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO MARCO IDENTIFICATÓRIO COM COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED. NA OPORTUNIDADE ROGO AOS MEUS COLEGAS VEREADORES E VEREADORAS PARA APROVAÇÃO E APOIO A REFERIDA INDICAÇÃO, QUE ENTENDO SER O SENTIMENTO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | 29/05/2023 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
INDICAÇÕES: 58/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DO POLO DE LAZER EDUARDO DE CASTRO E SILVA, FUNCIONAMENTO DAS CASCATAS EXISTENTES, RECUPERAÇÃO DAS POUSADAS, CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PARA LANCHONETES, PISCINAS, RECUPERAÇÃO DA CERCA DO ENTORNO, CAIXAS D’ÁGUA E MANUTENÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO. JUSTIFICATIVA TRATANDO-SE DE UMA OBRA VULTUOSA INDICO A PARCERIA DO MUNICÍPIO COM OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO, EMENDAS PARLAMENTARES, POIS ENTENDEMOS QUE A PREFEITURA NÃO DISPÕE DE RECURSOS FINANCEIROS QUE ATENDAM TODAS AS DEMANDAS SOLICITADAS. NA OPORTUNIDADE ROGO AOS MEUS COLEGAS VEREADORES E VEREADORAS PARA APROVAÇÃO E APOIO A REFERIDA INDICAÇÃO, QUE ENTENDO SER O SENTIMENTO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | 29/05/2023 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
INDICAÇÕES: 54/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA). NA OPORTUNIDADE ROGO AOS MEUS COLEGAS VEREADORES E VEREADORAS PARA APROVAÇÃO E APOIO A REFERIDA INDICAÇÃO, QUE ENTENDO SER O SENTIMENTO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | 18/05/2023 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
INDICAÇÕES: 53/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE CANINHAS. NA OPORTUNIDADE ROGO AOS MEUS COLEGAS VEREADORES E VEREADORAS PARA APROVAÇÃO E APOIO A REFERIDA INDICAÇÃO, QUE ENTENDO SER O SENTIMENTO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | 18/05/2023 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00220/2022 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 14590/2019-0, DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DOS ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, RELATIVO ÀS DATAS DE 01/01/2018 A 04/09/2018, E MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CORRESPONDENTE ÀS DATAS DE 05/09/2018 A 31/12/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2023 | |
INDICAÇÕES: 25/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO MELHORAR O ACESSO DAS PESSOAS QUE VISITAM A SANGRIA DO AÇUDE ARACOIABA, INDICO A REESTRUTURAÇÃO E A COLOCAÇÃO DE BLOCOS (TIJOLINHOS) DE CIMENTO NO ACESSO QUE SAI DA ESTRADA MUNICIPAL LAGOA/VAZANTES ATÉ A VERTENTE DA SANGRIA. | 20/03/2023 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
INDICAÇÕES: 24/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO É UMA REINVIDICAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE CANINHAS, ONDE PEDEM A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO FINAL DA RUA PRINCIPAL DA REFERIDA COMUNIDADE, POIS NO TRECHO QUE NÃO EXISTE PAVIMENTAÇÃO NA ÉPOCA INVERNOSA TRAZ UM GRANDE TRANSTORNO PARA OS MORADORES DO LOCAL. | 20/03/2023 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
INDICAÇÕES: 23/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO É UM PLEITO DOS MORADORES DO BAIRRO DE BULANDEIRA I E II, ONDE PEDEM PROVIDÊNCIAS NA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, QUE HOJE SE ENCONTRA DANIFICADA TRAZENDO UMA CERTA DIFICULDADE DOS VEÍCULOS TRANSITAREM NO LOCAL. | 20/03/2023 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
INDICAÇÕES: 21/2023 | O ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO DENTRO DA SECRETARIA DE SAÚDE, DA POSSIBILIDADE DE UM AUMENTO LINEAR PARA AS CATEGORIAS DE MOTORISTA E TÉCNICOS EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA. | 13/03/2023 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
MOÇÃO DE PESAR: /2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, ENVIA NOTA DE PESAR PARA A FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO EUDES DE OLIVEIRA, NASCIDO EM 24/09/1957 E FALECIDO EM 20/02/2023, CASADO COM MARIA MITIAN RIBEIRO DE OLIVEIRA, DESSE MATRIMÔNIO TIVERAM 4 FILHOS; FABIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, EUDIVAN RIBEIRO DE OLIVEIRA, TATIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA E FRANCISCO ALISON RIBEIRO DE OLIVEIRA, EUDES CARROCEIRO COMO ERA CONHECIDO ERA UM CIDADÃO AMIGO DE TODOS OS ARACOIABENSES POIS ERA ATRAVÉS DE SEUS SERVIÇOS COMO CARROCEIRO QUE DIARIAMENTE ERA SOLICITADO PELA CONSTRUÇÃO CIVIL NA COLOCAÇÃO DE ARISCO, AREIA, MADEIRAMENTO PARA TODA A CIDADE DE ARACOIABA. | 27/02/2023 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
INDICAÇÕES: 06/2023 | A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA DO CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE RIACHO FUNDO DE APROXIMADAMENTE 1.300 METROS. | 13/02/2023 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
INDICAÇÕES: 05/2023 | O ABASTECIMENTO D’ÁGUA POTÁVEL NAS LOCALIDADES DE CHAPADA E RIACHO FUNDO ATRAVÉS DA CAGECE OU SISAR, ONDE SERÁ BENEFICIADO EM TORNO DE 100 FAMÍLIA DE BAIXA RENDA, TRAZENDO QUALIDADE DE VIDA PARA AS FAMÍLIAS E PREVENINDO-AS DE UMA SÉRIE DE DOENÇAS. | 13/02/2023 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DE ARENINHA ANTÔNIO JÚLIO PAZ, NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2022 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
REQUERIMENTOS: 15/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR UNANIMIDADE DE SEUS PARES, VEM SOLICITAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – DETRAN-CE, MAIS UMA VEZ DA NECESSIDADE DA REATIVAÇÃO DOS SINAIS LUMINOSOS NA PASSAGEM URBANA DA CIDADE DE ARACOIABA, INCLUSIVE COM A COLOCAÇÃO DE UM FOTO SENSOR QUE VISA ATENDER COBRANÇAS DA POPULAÇÃO ARACOIABENSE POR CONTA DE QUE OS MOTORISTAS DE VEÍCULOS E MOTOS NÃO RESPEITAREM A PASSAGEM DE PEDESTRES NO TRECHO CITADO. | 21/11/2022 | |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 06/2022 | ALTERA ARTIGO 64 DA LOM DE ARACOIABA, DE ACORDO COM AS NOVAS REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 2022, E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 2019, REVOGA-SE A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 05 DE 11 DE MAIO DE 2022. | 18/08/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017, POR IRREGULARIDADE INSANÁVEL E POR DECISÃO IRRECORRÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL, MANTENDO O PARECER PRÉVIO Nº. 00059/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 06847/2018-7 DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ (TCE), TENDO HAVIDO 05 VOTOS FAVORÁVEIS À MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TCE-CE E 05 VOTOS PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. HOUVE AINDA, UMA ABSTENÇÃO, DE FORMA QUE MANTÉM-SE O PARECER PRÉVIO EXARADO PELO TCE-CE, UMA VEZ QUE NÃO OBTEVE-SE 2/3 DOS VOTOS NECESSÁRIOS À REFORMA DE CITADA DECISÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 87, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, O QUE TORNA O SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO INELEGÍVEL PARA QUALQUER CARGO, PARA AS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAREM NOS 08 (OITO) ANOS SEGUINTES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA DECISÃO. | 03/08/2022 | |
INDICAÇÕES: 44/2022 | A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA DO CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO EM UMARI DO CÓRREGO NO DISTRITO DE MILTON BELO, SEGUE FOTOS EM ANEXO. | 24/06/2022 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2022 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2022 | SELMA MARIA BEZERRA GOMES e FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
INDICAÇÕES: 43/2022 | A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA E UMA PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE CANINHAS E UMA OUTRA PARA O BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA). | 20/06/2022 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
INDICAÇÕES: 39/2022 | QUE SEJA FEITA A CONTINUIDADE DO ASFALTO DA RUA MANOEL RUFINO SILVA, NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA). INDICO AINDA QUE SEJA INCLUÍDO O ASFALTAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE CANINHAS. | 13/06/2022 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
MOÇÃO DE APLAUSOS: /2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA CEARÁ, POR DELIBERAÇÃO DE SEUS MEMBROS, ACOLHE A PROPOSTA DO VEREADOR FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, E, ATRAVÉS DA PRESENTE MOÇÃO ONDE MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS AO ARACOIABENSE, CAUÃ PIMENTA DO NASCIMENTO, PELA SUA APROVAÇÃO EM MEDICINA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EM 2022; SEU FEITO CAUSA APLAUSOS POIS DURANTE SUA VIDA ESTUDANTIL SEMPRE ESTUDOU NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, PRIMEIRO NA ESCOLA ADOLFO GUEDES ALCOFORADO ISSO NO ENSINO FUNDAMENTAL E SEGUNDO NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EEEP SALOMÃO ALVES DE MOURA. | 13/06/2022 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 02/2022 | EMENTA: CORRIGE, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2022 EM DISCUSSÃO, DO CONJUNTO DE EMENDAS REDACIONAL. | 06/06/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÕES: 35/2022 | VEM A VOSSA EXCELÊNCIA APRESENTAR A INDICAÇÃO QUE TRATA AINDA DO EXERCÍCIO 2021, NÃO ATENDIDA, A REFORMA DO ESGOTO PRÓXIMO AO QUIOSQUE DO SENHOR OSCARINO NA AVENIDA TIRADENTES. | 01/06/2022 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2022 | EMENTA: CORRIGE SIMBOLOGIA, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09/2022 EM DISCUSSÃO. | 13/04/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÕES: 22/2022 | VEM A VOSSA EXCELÊNCIA APRESENTAR A INDICAÇÃO QUE TRATA AINDA DO EXERCÍCIO 2021, NÃO ATENDIDA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA JOAQUIM MANECO NA LOCALIDADE DE CHAPADA E QUE O MESMO CONSTRUA UMA NOVA CAIXA DE ÁGUA NO LOCAL, SEGUE FOTOS EM ANEXO. | 01/04/2022 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
INDICAÇÕES: 11/2022 | SOLICITAR A TROCA DE TODA A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA TIRADENTES, INCLUSIVE DA PRAÇA JOSÉ LOPES DA SILVA LOCALIZADA NO MESMO LOGRADOURO, BEM COMO A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA PRAÇA 16 DE AGOSTO COMO TAMBÉM DA RUA SANTOS DUMONT NO SEU ENTORNO. | 09/03/2022 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
INDICAÇÕES: 190/2021 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE TRAVESÃO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR LUÍS RUFINO. | 29/11/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
MOÇÃO DE PESAR: /2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOÃO EMILSON DA SILVA, FOI UM DOS COMERCIANTES MAIS ANTIGOS DE ARACOIABA, NASCEU EM 23/09/1945 E FALECEU EM 18/11/2021, FILHO DE CICERO ALVES DA SILVA E NOEME MARINHO DA SILVA (IN MEMORIAM), CASADO COM MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA SILVA, DESSE MATRIMÔNIO TIVERAM 4 FILHOS; JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, JOÃO EMILSON FILHO (SEGUNDO) E MARIA GARDENIA DE OLIVEIRA SILVA. | 22/11/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
INDICAÇÕES: 185/2021 | A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE CANINHAS PELA MÁQUINA NIVELADORA DA PREFEITURA. | 16/11/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
INDICAÇÕES: 180/2021 | A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA DO CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE RIACHO FUNDO DE APROXIMADAMENTE 1.300 METROS. | 08/11/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
MOÇÃO DE PESAR: /2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO DE SOUZA PINHEIRO, PEDREIRO, QUE SOFREU UM ACIDENTE TRÁGICO NA CE 060 NA PASSAGEM URBANA DA CIDADE DE ARACOIABA NO ÚLTIMO DIA 07/11/2021, NASCIDO EM 04/10/1964, CASADO COM MARIA EUDA DE LIMA DA SOUZA, TIVERAM DOIS FILHOS; FRANCISCO STÊNIO DE SOUZA PINHEIRO E FRANCISCA HELANE DE SOUSA PINHEIRO. | 08/11/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
INDICAÇÕES: 176/2021 | A REFORMA DO ESGOTO PRÓXIMO AO QUIOSQUE DO SENHOR OSCARINO NA AVENIDA TIRADENTES. | 03/11/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013, POR IRREGULARIDADES INSANÁVEIS E POR DECISÃO IRRECORRÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL, MANTENDO O PARECER PRÉVIO Nº. 00044/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 12522/2018-9 (Nº DE ORIGEM: 100135/14), DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, POR 07 VOTOS A 03 DE SEUS MEMBROS, PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, E TORNA O SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO INELEGÍVEL PARA QUALQUER CARGO, PARA AS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAREM NOS 08 (OITO) ANOS SEGUINTES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA DECISÃO. | 20/10/2021 | |
INDICAÇÕES: 166/2021 | A CONSTRUÇÃO DE DOIS TANQUE PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA DE ARACOIABA. | 18/10/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
INDICAÇÕES: 162/2021 | A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA - TADEU AMARO BEZERRA FILHO (TADEUZINHO), PRÓXIMO AO SÍTIO DA HELENA, A RUA TEM APROXIMADAMENTE 110 METROS DE COMPRIMENTO POR 7 METROS DE LARGURA. | 13/10/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
INDICAÇÕES: 161/2021 | A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS LOCALIDADES DE SÍTIO SAMPAIO E GITIRANA. | 13/10/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
INDICAÇÕES: 148/2021 | VENHO ATRAVÉS DESTA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DAS PRAÇAS 16 DE AGOSTO E PRAÇA DA CONCÓRDIA NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 14/09/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
INDICAÇÕES: 144/2021 | VENHO ATRAVÉS DESTA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DAS BARRACAS DE CONFECÇÕES E DE OUTROS PRODUTOS COMERCIALIZADOS QUE FICAM DEFRONTE AS CASAS ANDRADE NA PRAÇA MILTON BELO NO CENTRO DA CIDADE. | 01/09/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
INDICAÇÕES: 143/2021 | VENHO ATRAVÉS DESTA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA OFERECER UMA MELHOR QUALIDADE AOS QUE LÁ TRABALHAM E A POPULAÇÃO QUE REALIZAM SUAS COMPRAS. | 01/09/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ e FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA |
INDICAÇÕES: 142/2021 | A COLOCAÇÃO DE UMA CAMADA ASFALTICA NA RUA MANOEL AYRES DA SILVA, AV. INEZ MARIA DA SILVA, AV. STAEL GOMES BEZERRA E AV. JOÃO BATISTA DE SOUSA NO BAIRRO PARQUE CENTENÁRIO E TRAVESSA ANTONIO ALVES DA ROCHA NO CENTRO. | 30/08/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
INDICAÇÕES: 135/2021 | SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO ENTORNO DO AÇUDE ARACOIABA, ANTIGA ESTRADA DA VOLTA QUE COMEÇA NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, PASSANDO PELA VOLTA CHEGANDO AO DISTRITO DE VAZANTES, SEGUE EM ANEXO ABAIXO ASSINADO. | 25/08/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
INDICAÇÕES: 134/2021 | SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DOS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | 25/08/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 121/2021 | VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00089/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 32707/2018-0, DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 120/2021 | VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00152/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 09845/2018-7 (ANTIGO PROCESSO Nº 10021115), DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÕES: 121/2021 | VENHO ATRAVÉS DESTA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA PRAÇA DA AVENIDA TIRADENTES NA ENTRADA DA CIDADE E IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE POIS SEGUNDO PESQUISAS ESSES EQUIPAMENTOS JÁ REGISTRARAM MELHORAS NA SAÚDE DA POPULAÇÃO MAIS CARENTE QUE NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE PAGAR UMA ACADEMIA PARTICULAR. | 04/08/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
INDICAÇÕES: 106/2021 | A RECUPERAÇÃO DO ESGOTO DA RUA ADOLFO GUEDES, ESPECIALMENTE DO TRECHO COMPREENDIDO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ATÉ O SEU FINAL BEM COMO A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA DOS SANTOS, NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS SANTOS DUMONT E ADOLFO GUEDES. | 07/06/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
INDICAÇÕES: 105/2021 | A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA FRANCISCO HERÁCLITO DA SILVA NO BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA (CONJUNTO COHAB). | 07/06/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
INDICAÇÕES: 104/2021 | A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NOS SEGUINTES TRECHOS: | 07/06/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
INDICAÇÕES: 89/2021 | VENHO ATRAVÉS DESTA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ABASTECIMENTO D’ÁGUA POTÁVEL NAS LOCALIDADES DE CHAPADA E RIACHO FUNDO ATRAVÉS DA CAGECE, ONDE SERÁ BENEFICIADO EM TORNO DE 100 FAMÍLIA DE BAIXA RENDA, TRAZENDO QUALIDADE DE VIDA PARA AS FAMÍLIAS E PREVENINDO-AS DE UMA SÉRIE DE DOENÇAS. | 14/05/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2021 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
INDICAÇÕES: 73/2021 | QUE SEJAM REATIVADOS E FEITO UMA REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS NO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO. (SEGUE FOTOS EM ANEXO) | 26/04/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
INDICAÇÕES: 72/2021 | A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO DA AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA, NA ESQUINA DA RESIDÊNCIA DO SENHOR MARCOS GUEDES. | 26/04/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
INDICAÇÕES: 71/2021 | A RECUPERAÇÃO COM UMA CAMADA ASFALTICA DA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA DA BIFURCAÇÃO QUE SAI DA CE 060 ONDE FICA LOCALIZADA A UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVA UPA ATÉ A CONFLUÊNCIA DA RUA RAIMUNDO DE CASTRO PRÓXIMO AO HOSPITAL SANTA ISABEL; INDICO AINDA POR SER UMA REINVIDICAÇÃO DOS MORADORES DA RUA LUIZ RIBEIRO DE SOUZA, A RUA QUE SAI DO INÍCIO DA AV. DA INDEPENDÊNCIA, NA GARAGEM PÚBLICA, POR TRAZ DA PREFEITURA, ATÉ A UPA, ONDE PEDEM A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, DA VIA QUE ENCONTRA-SE NA SUA GRANDE PARTE ESBURACADA, TRAZENDO TRANSTORNO A TODOS QUANTOS TRAFEGAM POR ESTA IMPORTANTE VIA. | 26/04/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
INDICAÇÕES: 47/2021 | SOLICITAR QUE SEJA FEITA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA LOCALIDADE DE CANINHAS, LUIZA CAVALCANTE SOARES E SUA REATIVAÇÃO, SEGUE FOTO EM ANEXO DO LOCAL. | 22/03/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
INDICAÇÕES: 46/2021 | QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA JOAQUIM MANECO NA LOCALIDADE DE CHAPADA E QUE O MESMO CONSTRUA UMA NOVA CAIXA DE ÁGUA NO LOCAL, SEGUE FOTOS EM ANEXO. | 22/03/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
INDICAÇÕES: 31/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, “A PEDIDO DA COMUNIDADE DE BATIMBAL” A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL PARA ESCOAR A ÁGUA PLUVIAL QUE PASSAM EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DA REFERIDA COMUNIDADE. | 12/03/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
INDICAÇÕES: 23/2021 | QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA PARA O BAIRRO BULANDEIRA. | 08/03/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
INDICAÇÕES: 22/2021 | A SOLICITAÇÃO É UM PLEITO DOS MORADORES DO BAIRRO DE BULANDEIRA I E II, ONDE PEDEM PROVIDÊNCIAS NA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, QUE HOJE SE ENCONTRA DANIFICADA TRAZENDO UMA CERTA DIFICULDADE DOS VEÍCULOS TRANSITAREM NO LOCAL. | 08/03/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
INDICAÇÕES: 21/2021 | A SOLICITAÇÃO É UMA REINVIDICAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE CANINHAS, ONDE PEDEM A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO FINAL DA RUA PRINCIPAL DA REFERIDA COMUNIDADE, POIS NO TRECHO QUE NÃO EXISTE PAVIMENTAÇÃO NA ÉPOCA INVERNOSA TRÁS UM GRANDE TRANSTORNO PARA OS MORADORES DO LOCAL. | 08/03/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
INDICAÇÕES: 15/2021 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO CLINICO E ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DA SEDE – ALMINO LOPES DA SILVA, NA RUA SANTOS DUMONT, CENTRO - NO HORÁRIO DAS 17:00 ÀS 21:00 HORAS, NA TERÇA-FEIRA E QUINTA-FEIRA, COM OS SEGUINTES PROFISSIONAIS: UM MÉDICO, UMA ENFERMEIRA E UM DENTISTA, PARA ATENDER OS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA E PUBLICA QUE TRABALHEM DAS 07:30 ÀS 16 HORAS DURANTE A SEMANA, NOS SETORES DE COMÉRCIO SERVIÇOS E INDÚSTRIA E SERVIDORES PÚBLICOS. FICANDO OS CRITÉRIOS DE ATENDIMENTOS NA RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 01/03/2021 | FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |