logo
 

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS

Periodo: 15/02/2017 - 31/12/2020
Tipo: Permanente
Presidente: FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE
Relator: SIDNEY BRASIL COELHO
Membro: JOSÉ WILSON DANTAS DA SILVA

Compete à Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas opinar, obrigatoriamente, sobre todas as matérias de caráter financeiro e especialmente quanto ao mérito, quando for o caso de: I - diretrizes orçamentárias; II - proposta orçamentária e orçamento plurianual; III - matérias tributárias; IV - abertura de créditos, empréstimos públicos; V - proposições que, direta ou indiretamente alterem a despesa ou a receita do Município; VI - proposições que acarretam em responsabilidades ao erário municipal ou interessem ao crédito ou ao patrimônio público municipal; VII - fixação ou aumento dos vencimentos do funcionalismo público; VIII - fixação e atualização dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores. IX – Julgar as Contas do Município, tenham elas a denominação que tiverem, desde que prestadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Convites: 0004/2018
Data: 23/04/2018
Projeto de Lei nº 04/2018, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA e da outras providências.
Convites: 0004/2018
Data: 23/04/2018
Projeto de Lei nº 04/2018, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA e da outras providências.
Convites: 0005/2018
Data: 23/04/2018
Projeto de Lei nº 05/2018, que Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e da outras providências.
Convites: 0005/2018
Data: 23/04/2018
Projeto de Lei nº 05/2018, que Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e da outras providências.

Câmara Municipal de Aracoiaba

INSTITUCIONAL

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO

CNPJ: 06.580.229/0001-29

AV. DA INDEPENDÊNCIA, 134 - CENTRO

CONTATOS

 Fone: (085) 3337-1269 Fax: (085) 3337-1636

 contato@camaraaracoiaba.ce.gov.br

 07:00HS ÀS 13:00HS

REDE SOCIAL

VÍDEO